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Empresário moçambicano conhece sentença hoje

O Tribunal Municipal de Viana, na província de Luanda, faz hoje a leitura da sentença de julgamento do empresário moçambicano Shahid Mohamed, indiciado pelo crime de falsificação do prazo de validade de diversos produtos.

04/05/2021  Última atualização 10H45
© Fotografia por: DR
O empresário, proprietário da empresa Iberoriente, está em julgamento na sequência da abertura de um processo-crime, depois de ter havido uma denúncia que dava conta da probabilidade de a Iberoriente estar a alterar, com recurso a uma impressora, as datas de validade de produtos como o desodorizante da marca "Dove” e o ambientador  spray "Aier-Wick”. Ontem, em tribunal, Moniz Narciso, oficial do Serviço de Investigação Criminal (SIC), confirmou ter o órgão operativo do Ministério do Interior chegado à empresa de Sahid Mohamed depois de uma denúncia. 

O investigador Moniz Narciso, que chefiou a equipa de agentes do SIC que se deslocou à empresa do réu, disse terem sido apreendidos no local "tickets” por ter havido fortes suspeitas de terem sido cortados recentemente, para a actualização do prazo de validade de produtos.   Um representante do Ministério Público perguntou a Sahid Mohamed se os produtos apreendidos estavam, ou não, em condições para o consumo humano, ao que ele respondeu, sem hesitar, que sim, sublinhando, ainda, que estavam dentro do prazo de validade. 

O empresário refutou a posição do Ministério Público com o argumento de que a impressora, apreendida pelo Serviço de Investigação Criminal (SIC), era utilizada apenas para imprimir traduções nos produtos com rótulos na língua inglesa. O réu Shahid Mohamed alegou que decidiu fazer transcrições, porque alguns clientes exigiam, nas tampas de produtos, a visibilidade das datas de produção e de expiração. O empresário moçambicano de origem árabe não confirmou na audiência de julgamento se foi autuado em flagrante delito, como se lê no despacho de pronúncia. 

Sobre este assunto, o réu alegou que, quando agentes da Polícia e do SIC chegaram à sua empresa, estava sentado e a acompanhar a descarga de um contentor, no interior de um armazém. Na sessão de ontem, o Tribunal Municipal de Viana ouviu, como testemunha do réu, Joana Pedro Costa, que trabalha para a Iberoriente há 10 anos. Na defesa de Shahid Mohamed, Joana Pedro Costa referiu que, quando os agentes chegaram, estava no escritório a responder a alguns emails. 

A funcionária arrolada como testemunha acentuou que, à chegada da equipa de agentes da Polícia e do SIC, o empresário estava a acompanhar a descarga de um contentor no armazém da empresa, em Viana, onde a Ibororiente tem uma forte presença comercial. O representante do Ministério Público referiu que o réu cometeu o crime de que é acusado, mas apelou ao juiz da causa ponderação, tendo em conta a idade do empresário. O advogado do réu disse não haver provas suficientes para a condenação do seu constituinte.

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