O Governo dos Estados Unidos (EUA) apoiou os esforços para renunciar às protecções de propriedade intelectual das vacinas contra a Covid-19, num esforço para acelerar o fim da pandemia, anunciou a representante do Comércio, Katherine Tai.
A posição foi anunciada em comunicado, citado pela Associated Press (AP), enquanto decorrem as negociações da Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre a flexibilização das regras de comércio global, para permitir que mais países produzam vacinas contra a Covid-19.

"O Governo acredita fortemente nas protecções de propriedade intelectual, mas, em prol de se acabar com esta pandemia, apoia a renúncia dessas protecções para as vacinas contra a Covid-19”, afirmou Catherine Tai, no comunicado. No entanto, a responsável advertiu que vai demorar até se atingir o consenso global necessário para dispensar as protecções, sob as regras da OMC.
"Esta é uma crise de saúde global e as circunstâncias extraordinárias da pandemia exigem medidas extraordinárias”, disse Tai.

"O objectivo do Governo é fornecer o máximo de vacinas seguras e eficazes, para o maior número de pessoas, o mais rápido possível”, acrescentou.
O anúncio de Tai aconteceu horas depois de a directora-geral da OMC, Ngozi Okonjo-Iweala, ter falado numa reunião à porta fechada com embaixadores de países em desenvolvimento e desenvolvidos que têm discutido o assunto.
O Conselho Geral da OMC, composto por embaixadores, está a analisar a questão central de uma dispensa temporária de protecções de propriedade intelectual sobre as vacinas contra a Covid-19, que a África do Sul e a Índia propuseram pela primeira vez em Outubro. A ideia ganhou apoio no mundo em desenvolvimento e entre alguns legisladores progressistas do Ocidente.

A questão tornou-se mais premente com o aumento de casos na Índia, o segundo país mais populoso do mundo e um importante produtor de vacinas, incluindo uma contra a Covid-19, que depende da tecnologia da Universidade de Oxford e da farmacêutica sueco-britânica AstraZeneca. Mais de 100 países manifestaram o apoio à proposta e um grupo de 110 membros do Congresso norte-americano - todos democratas - enviou uma carta ao Presidente Joe Biden, no mês passado, pedindo que apoiasse a renúncia.

Os oponentes à proposta insistem que a produção de vacinas contra o coronavírus é complexa e simplesmente não pode ser aumentada facilitando a propriedade intelectual. Defendem ainda que suspender as protecções pode prejudicar a inovação futura.

 
UE pronta
A União Europeia está "pronta para discutir” a proposta dos Estados Unidos de levantar as protecções de propriedade intelectual das vacinas contra a Covid-19 para acelerar a produção e distribuição, disse a presidente da Comissão Europeia (CE). "A União Europeia (UE) está pronta a discutir qualquer proposta que enfrente a crise de forma eficaz e pragmática. Estamos prontos para discutir como a proposta dos EUA pode atingir esse objectivo”, disse Ursula von der Leyen. Num discurso, quinta-feira, por videoconferência, no Instituto Universitário Europeu de Florença (Itália), Von der Leyen lembrou que a UE é, por enquanto, "o principal exportador de vacinas do mundo” e exortou outros países produtores a suspenderem as restrições para exportarem as doses.

A UE não se tinha manifestado a favor da renúncia às protecções de propriedade intelectual das vacinas contra a Covid-19, argumentando que esta solução demoraria, devido à falta de meios de produção imediatamente mobilizáveis. No entanto, recentemente, pareceu abrir a porta.
"Uma transferência de patente veria a produção começar dentro de um ano a 14 meses (…). No próximo ano, quando tivermos sucesso em aumentar a produção das nossas fábricas, esta pergunta pode ser feita”, afirmou Thierry Breton, comissário europeu para o Mercado Interno, na segunda-feira. "Por enquanto, pedimos a todos os produtores de vacinas que autorizem a exportação e evitem todas as restrições que possam perturbar as cadeias de abastecimento farmacêutico”, insistiu Von der Leyen.

O Reino Unido não exportou nenhuma dose fabricada em seu território e nos Estados Unidos uma decisão presidencial bloqueia estritamente a exportação de vacinas e restringe a de componentes de vacinas. Por outro lado, "a UE exporta para mais de 90 países”, do Japão à Colômbia via México, o que a torna "a farmácia do mundo” e "a única região democrática a exportar em grande escala”, declarou Von der Leyen.

"Foram exportadas mais de 200 milhões de doses produzidas na Europa, ou seja, tantas vacinas quantas a UE forneceu aos seus próprios cidadãos”, sublinhou a presidente da Comissão. Ursula von der Leyen elogiou o "sucesso” das campanhas de vacinação dos 27, com "mais de três milhões de europeus vacinados todos os dias”. A UE planeia vacinar 70% de sua população adulta até ao final de Julho.