Política

Estágios profissionais para mais de 2.500 jovens

O Programa de Estágios Profissionais, lançado ontem, em Luanda, pelo Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, vai beneficiar, numa primeira fase, mais de 2.500 estagiários, com idades compreendidas entre 18 e 25 anos.

28/01/2021  Última atualização 08H55
Benefícios fiscais para empresas que receberem estagiários © Fotografia por: Edições Novembro
Implementado para consolidar a formação académica e profissional em contexto de trabalho real, complementar e desenvolver as competências dos cidadãos, o Governo, por intermédio do Plano de Acção para a Promoção da Empregabilidade (PAPE), prevê investir no "Programa de Estágios Profissionais” um montante aproximado de 1,5 mil milhões de kwanzas.
Além dos recursos atribuídos pelo Governo, o programa dispõe ainda de uma parceria com a União Europeia (UE), que garante um total de 600 mil euros, bem como uma parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), por intermédio da Embaixada da Turquia em Angola, que garante uma ajuda de 300 mil dólares.

Com início, ontem, em Luanda, o processo decorrerá em dois momentos, com o primeiro a envolver o  financiamento total e parcial das bolsas por parte do Estado, montante que beneficiará os jovens que fizerem estágios em micro, pequenas e médias empresas. O segundo momento, a acontecer na fase já avançada do processo de elaboração do futuro "Código dos Benefícios Fiscais”, será consagrado àquilo que é a filosofia mais sustentável, durante o qual o  Governo concederá benefícios fiscais aos empresários que admitirem estagiários nas suas empresas.

Para dar início às actividades, o Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social lançou o projecto, com a celebração de acordos de parceria entre o Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional (INEFOP) e oito instituições empresariais, incluindo as universidades Agostinho Neto e Gregório Semedo.

Quem testemunhou a cerimónia dos acordos de parceria foi o secretário de Estado para o Trabalho e Segurança Social, Pedro Filipe, que assegurou  que os jovens que realizarem estágios nas grandes empresas têm garantido o pagamento das bolsas por essas instituições, no âmbito da sua política de responsabilidade social.Pedro Filipe destacou, ainda, que os jovens dos 25 aos 30 anos vão ser admitidos em circunstâncias particulares, por estarem em fases aceitáveis de estágio. 

De acordo com Pedro Filipe, uma das razões que faz com que os empresários tenham receio em aceitar estagiários nas suas estruturas são os encargos, razão pela qual o Governo vai garantir esses custos.”O estagiário constitui para o Estado não apenas um instrumento do processo de ensino e aprendizagem, mas, também, uma ferramenta que facilita a inserção de jovens no mercado de emprego”, defendeu o governante, reconhecendo as dificuldades que os jovens atravessam na procura do primeiro emprego, porque as empresas exigem um determinado período de experiência e temem arriscar no desconhecido.
Benefícios fiscais 

No sentido de ser revertido o quadro da empregabilidade em Angola e reforçar o programa de estágios de jovens estudantes e licenciandos, está em curso o processo de aprovação do "Código de Benefícios Fiscais”.

Os benefícios vão servir de modelo transitório do programa de estágios, em que o Estado suporta financeiramente as bolsas em micro, pequenas e médias empresas que admitirem os jovens.Para a concretização do programa, o Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, por intermédio de um trabalho concertado com o Ministério das Finanças, assegura que o modelo de estágios em curso é o mais sustentado para ser reflectido no "Código de Benefícios Fiscais”.

Segundo o secretário de Estado para o Trabalho e Segurança Social, Pedro Filipe, com a aprovação do”Código dos Benefícios Fiscais”, o sector vai passar deste modelo transitório, em  que o Estado suporta financeiramente as bolsas dos estagiários, para o modelo de benefícios fiscais às empresas.

Embora o país tenha apresentado melhorias significativas no mercado de emprego comparativamente ao trimestre anterior, Pedro Filipe admitiu que a estatística do mercado é ainda assustadora, e um grande desafio a atingir, daí a importância das empresas, instituições e Organizações Não Governamentais (ONG) juntarem-se ao Programa do Governo, que é uma resposta adequada para o Estado reverter o quadro de desemprego no mercado angolano. 

"Enquanto aguardamos pela aprovação dos benefícios fiscais, o programa de estágios profissionais é o mais acertado por facilitar a inserção de mais jovens no mercado de emprego”, reconheceu o secretário de Estado, apelando a uma maior transparência nos processos de adesão, sendo que, além das plataformas sociais, o INEFOP tem mais de 150 centros de formação para a recepção das devidas candidaturas.

Ana Paulo

Jornalista

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