Economia

“Estamos a atacar em três frentes: receita, despesa e dívida”

O Executivo transformou a crise agravada pela pandemia da Covid-19 numa oportunidade para tornar a Administração Pública mais eficiente, afirmou a ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, na última terça-feira, na nona edição do Fórum Africano sobre Finanças Públicas.

04/03/2021  Última atualização 21H27
Ministra Vera Daves de Sousa admite haver ainda muito por fazer, mas reiterou a perseverança e compromisso das equipas de que é parte integrante © Fotografia por: Edições Novembro
Conforme publica o Ministério das Finanças na sua página de Internet, o fórum, realizado em formato digital, teve na abertura uma declaração conjunta da Comissária Europeia responsável pelas Parcerias Internacionais, Jutta Urpilainen, e da directora-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), Kristalina Georgieva.

Questionada sobre os efeitos negativos da pandemia e sobre o que foi possível fazer em tão pouco tempo para aliviar todas as consequências fiscais numa economia já fragilizada e fortemente dependente do petróleo, Vera Daves de Sousa esclareceu que ao longo de 2020 o Executivo envidou esforços no sentido de minimizar, tanto quanto possível, este impacto negativo sobre a vida dos cidadãos.

"Fizemos muito no ano passado e ainda temos muito para fazer este ano, mas nós temos a perseverança e o compromisso para o fazer. Em relação aos desafios do ano passado, a verdade é que nós já estávamos a lidar com uma recessão nos últimos cinco anos e continuamos a lutar. Por isso, é uma situação muito difícil, a nível económico e social, também, porque dependemos, ainda, muito do petróleo. Logo, uma descida no preço e na produção atingiu-nos em cheio como uma "perfect strom”, disse a ministra das Finanças.

Frente a esta realidade e de acordo com as afirmações da ministra das Finanças, o Executivo pretende "atacar” em três frentes, nomeadamente na receita, na despesa e na dívida.
Quanto à receita, o Executivo vai persistir com as reformas que estão a ser aplicadas e que são essenciais para garantir a sustentabilidade. "Continuamos com um grande compromisso com o IVA e todo o tipo de impostos que foram implementados; para além da flexibilidade que foi dada às empresas que estavam em dificuldade para pagá-los”, disse.

No domínio da despesa, revelou que foram canceladas algumas despesas entre bens e serviços não essenciais, e que outras foram adiadas no sentido de poder fazer face às necessidades do sector da Saúde, tendo, a título de exemplo, mencionado que o próprio Governo, que era composto por 28 ministros, teve de "encolher” para apenas 21.
Quanto à questão da dívida, referiu que serão "aproveitadas” as iniciativas de suspensão do serviço da dívida dos países do G-20 (DSSI na sigla em Inglês) e, também, a negociação com parceiros privados que estejam abertos e a dar mais espaço de manobra.

A ministra das Finanças referiu-se também às medidas ligadas à reforma do Estado: "Aproveitámos esta crise para tornar a administração pública mais eficiente, tornando o processo mais digital. Neste processo de digitalização, ainda temos muitos desafios em domínios como o das escolas para garantir que as crianças continuem a ter acesso ao ensino mesmo em quarentena”, disse Vera Daves de Sousa, durante o evento realizado pela Comissão Europeia em parceria com o FMI.

Entre os delegados do Fórum, que decorre entre 2 e 3 de Março, contam-se ministros das Finanças, dirigentes e representantes de parceiros bilaterais, de instituições multilaterais e da sociedade civil do continente africano. Esta edição O Fórum teve como lema "Tempo para políticas BRAVE”, que se traduzem em:
– Políticas ambiciosas nos seus objectivos de construir um mundo mais verde, mais inteligente (mais interligado no domínio digital) e mais justo (com oportunidades para todos);

– Com base nas Receitas, a fim de aumentar os recursos internos fundamentais para expandir o espaço orçamental necessário para as despesas de desenvolvimento;
– Ancoradas em cenários de médio prazo para fazer face às vulnerabilidades da dívida e resolvê-las de forma sustentável, deixando simultaneamente margem para a recuperação;
– Compatíveis com as vacinas, para que todos os países possam ter acesso atempado a um número suficiente de vacinas; e ainda,

– Equitativas, trabalhando antes de mais e sobretudo para as pessoas e com as pessoas, investindo no capital humano e reforçando os sistemas de protecção social.
A ministra Vera Daves de Sousa partilhou, ainda, que os actores sociais com responsabilidade pela implementação das "BRAVE” devem esforçar-se por fazer a diferença, acreditando em si mesmos, nas outras pessoas, no nosso país e no nosso continente, alocando todos os recursos e tempo disponíveis, sendo abertos e transparentes, garantindo assim que África se transforme num melhor lugar para as pessoas viverem e prosperarem.

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