O presidente do MPLA, João Lourenço, destacou, esta sexta-feira, em Luanda, que as infra-estruturas são, em regra, dispendiosas, levam anos a ser construídas, “mas são necessárias para o desenvolvimento económico e social do nosso país”.
Os funcionários públicos e agentes administrativos do regime geral da Função Pública beneficiarão de uma remuneração suplementar de 30 mil kwanzas a partir do dia 1 de Junho próximo, determina um decreto assinado, quinta-feira, pelo Presidente da República, João Lourenço.
O Ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida, apresenta neste momento, em Luanda, em conferência de imprensa que acontece nas instalações do Centro de Imprensa da Presidência da República (CIPRA), os pressupostos da proposta de Revisão Constitucional de iniciativa do Presidente da República, João Lourenço, ladeado dos Ministros da Administração do Território e da Justiça e Direitos Humanos.
Esta conferência surge para compactar a informação avançada hoje, dia 2 de Março do ano em curso, na segunda sessão ordinária do Conselho de Ministros, realizado na Cidade Alta, em Luanda, sob orientação do Presidente da República, João Lourenço, onde foi apreciada uma proposta de lei de revisão da Constituição "para permitir a sua adequação ao actual contexto do país, o ajustamento e o melhoramento de algumas matérias que não estavam suficientemente tratadas" na lei fundamental angolana.
A nota oficial a que o JA teve acesso atesta que as alterações constitucionais propostas observam, de forma escrupulosa, os limites formais, temporais, materiais e circunstanciais da revisão constitucional, consagrados na Constituição, e visam fortalecer o Estado de direito democrático, a separação e interdependência dos órgãos de soberania, o respeito pelos direitos fundamentais, o sufrágio universal, directo, secreto e periódico para a designação dos titulares efectivos dos órgãos de soberania e das autarquias locais, bem como a independência dos tribunais.
Por
outro lado, refere o documento, a proposta de lei de revisão da
Constituição vai permitir a sua adequação ao actual contexto do país, o
ajustamento e o melhoramento de algumas matérias que não estavam
suficientemente tratadas na lei magna.
(Notícia em desenvolvimento)
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LoginO Presidente da República e Comandante-em-Chefe das Forças Armadas Angolanas assinou um conjunto de decretos a promover, exonerar, nomear, licenciar do serviço militar activo à reforma e a transitar para a situação de inactividade temporária, vários oficiais generais, comissários da Polícia Nacional e almirantes.
O Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre Detenções Arbitrárias não notificou, até ao momento, de forma oficial, o Estado angolano acerca do parecer emitido, no final do ano passado, sobre o "Caso São Vicente", informou, quinta-feira, em Luanda, o procurador-geral da República, Hélder Pitta Gróz.
O representante especial para os Assuntos dos Direitos Humanos do Ministério dos Negócios Estrangeiros da China, Yang Xiaokun, disse, quinta-feira, no Parlamento, que o seu país deseja uma maior cooperação com Angola no domínio dos Direitos Humanos e noutros, em prol do bem-estar dos povos dos dois países.
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Escolhido pelo público, do início ao fim. Da primeira à última decisão popular, muita coisa aconteceu com o jovem brasileiro de 21 anos, morador da Bahia, nordeste do Brasil, durante os 100 dias em que esteve confinado na casa mais vigiada (Big Brother Brasil 2024). Davi Brito, ex-motorista de aplicativo foi amado pelas suas qualidades e venceu esta edição com 60,52% dos votos, tendo conquistado o prémio de 2.920.000 reais e um carro. Nesta entrevista exclusiva ao JA Online, o milionário fala sobre a determinação no jogo, do sonho de ser médico-cirurgião para dar orgulho à sua mãe e agradece o apoio dos fãs.
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Os trabalhos de reparação das ruas do Centro Ortopédico de Reabilitação Polivalente Dr. António Agostinho Neto, 11 de Novembro e da Suave, no município de Viana, e da rua 23 de Março, no município de Belas continuam a decorrer sem sobressaltos.