Sociedade

Funcionários fantasmas com dias contados

Edivaldo Cristóvão

Jornalista

O secretário de Estado da Administração Pública, Vânio Americano, disse, ontem, que, além de haver na Função Pública pessoas sedentárias, que precisam de passar já à reforma, há, também, funcionários fantasmas que são pagos com o dinheiro do Orçamento Geral do Estado.

09/06/2021  Última atualização 06H00
Vânio Americano orientou encontro que abordou questões relativas aos indicadores globais © Fotografia por: Cedida
O governante falava durante o segundo encontro do Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, que abordou questões relativas aos indicadores globais da Administração Pública e ao Programa da Reforma da Administração Pública (PREA).


Sublinhou que, para se mudar este paradigma, o Programa da Reforma da Administração Pública inclui um regime excepcional para en-quadrar ex-titulares de cargos públicos, campanha de prova de vida e recrutamentos feitos pelos Ministérios da Saúde, Educação e Finanças, processos que têm sido fundamentais no aumento de funcionários públicos e impedimento de fantasmas.
Vânio Americano revelou que o país tem um total de 388.538 agentes administrativos e funcionários públicos cadastrados no Sistema Integrado de Gestão Financeira do Estado (SIGF). Com a redução de departamentos ministeriais e instituições públicas, disse, o Estado poupa mais de mil milhões de kwanzas por ano.

Esclareceu que os funcionários dos ministérios da Defesa, Interior e  titulares de cargos políticos, deputados e ex-deputados, Forças Armadas Angolanas, Polícia Nacional, Serviços de Inteligência, Antigos Combatentes e os pensionistas não fazem parte do pessoal cadastrado no SIGF.
 O secretário de Estado disse que o regime geral e especial detêm 92 por cento dos funcionários e agentes administrativos, ao passo que os restantes 8 por cento são ocupados por elementos que detêm cargos de direcção e chefia.


A directora nacional da Administração Pública, Delfina Cruz, exemplificou a situação dos efectivos das Forças Armadas Angolanas que não estão cadastrados na base. "Os militares não estão inseridos no SIGF em razão do contexto político, económico e social que o país viveu ao longo dos anos" disse.

 "Os salários em Angola apenas começaram a ser bancarizados no ano 2000, depois de uma deliberação do Conselho de Ministros que determinava que as empresas que constituíam despesas ao Estado, através do OGE, cadastrassem os  funcionários no SIGF", acrescentou.
Em relação aos funcionários fantasmas, Delfina Cruz reforçou que geralmente essa situação acontece quando há cumplicidade a nível da liderança." Há três anos fizemos um trabalho apurado em que foram suspensos 64.000 trabalhadores e retirados da base", enfatizou.

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