Opinião

Fundos de pensões e o seu impacto na economia

Augusto Teixeira de Matos

Antigo ministro das Finanças e Governador do BNA

Infelizmente continua-se a não querer acreditar na importância dos Fundos de Pensões como instrumentos catalisadores das poupanças das pequenas e médias empresas e também dos cidadãos.

22/02/2021  Última atualização 07H35
Tudo porque ainda predomina o absurdo do preconceito, como factor negativo para a afirmação e consolidação dos fundos de pensões e, como consequência disso, constituindo-se como um empecilho para a promoção da poupança e do desenvolvimento a médio e longo prazos.

Ao retirar a iniciativa privada a potenciais pequenos e médios investidores sobre quem assenta o processo de desenvolvimento acerta-se com um golpe muito profundo em pleno coração da economia que se baseia na iniciativa dos pequenos agentes económicos com actividades no processo produtivo.

Ainda hoje é comum encontrar-se quem, pelo facto de fazer poupanças no exterior, através dos fundos de pensões, numa instituição financeira credível e, apesar do controlo das instituições nacionais, considere este facto uma anomalia, impedindo assim o desenvolvimento nacional e o crescimento graças a estas poupanças.

Esta mentalidade corrosiva do bom senso tem que ser combatida, numa luta sem tréguas, com a maior seriedade e firmeza, de modo que o estado angolano possa caminhar, passo a passo, num processo de alianças coerente consigo mesmo e com os cidadãos.
As políticas xenófobas e obscurantistas têm levado à falência muitas empresas e cidadãos de boa fé, que viram os seus rendimentos serem devastados, sem proveito para si nem para o país.

Destaque-se, no entanto, que crescimento económico, ou expansão da produção ou ainda do rendimento, como lhe queiram chamar, não é a mesma coisa que desenvolvimento económico.
Com efeito trata-se de um processo de crescimento económico baseado no aumento das capacidades produtivas de uma economia, isto é, a sua capacidade de organizar e, sobretudo, transformar as suas actividades de produção.

É uma constatação que uma economia com baixa capacidade produtiva não tem a certeza daquilo que produz.  Na verdade quando uma economia apresenta fracas capacidades produtivas e depende de recursos naturais ou de produtos fabricados com mão-de-obra barata, ela não revela apenas um rendimento baixo.

A longo prazo, essa economia nem sequer sabe ao certo se aquilo que produz continuará a ser tão importante como no momento presente. Além disso, os países com capacidade produtiva superior podem até desenvolver substitutos para os recursos naturais, reduzindo de forma considerável os rendimentos de países que dependem da exportação.

* Ex-ministro das Finanças e antigo governador
 do Banco Nacional de Angola

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