Economia

Habitação e Energia estão no centro das atenções

Na Política de Habitação, o Executivo vai continuar a promover o loteamento e infra-estruturação de reservas fundiárias, bem como a mobilização dos diversos actores para a sua participação no programa da habitação social, através da auto-construção dirigida.

06/01/2021  Última atualização 11H15
O sector da Energia e Águas pode crescer 5 por cento este ano © Fotografia por: Edições Novembro
Ainda no âmbito desta política, o Executivo perspectiva dotar de infra-estruturas as centralidades/urbanizações com casas já concluídas e não habitadas, assim como desenvolver através de Parcerias Público Privadas (PPP), novas centralidades/urbanizações,  de modo a aumentar a oferta de habitações.

Energia e águas

No sector da Energia e Águas, estima-se que em 2021 apresente uma taxa de crescimento de 5 por cento justificada pela expectativa de aumento da produção de algumas barragens, com destaque para o Aproveitamento de Laúca. Para este empreendimento hidroeléctrico, incluindo o transporte associado, o Governo reservou do OGE um valor de 87,6 mil milhões de kwanzas, representando 132,6 milhões de dólares.

O sector vai desenvolver igualmente o programa de expansão do acesso à energia eléctrica nas áreas urbanas, sedes de município e rurais e de consolidação e optimização do sector eléctrico, que está orçamentado em 251,9 mil milhões de kwanzas, enquanto para as políticas ligadas ao segmento de águas e saneamento são prioritários o programa de expansão do abastecimento do precioso nas áreas urbanas, sedes de município e rurais, com uma verba de 114,8 mil milhões de kwanzas do OGE 2021. 

Os quatro projectos prioritários no segmento eléctrico vão ter custos de 390,97 mil milhões de kwanzas (Usd 592,1 milhões), enquanto para o segmento das águas, o valor dos cinco principais projectos representa 205, 3 mil milhões de kwanzas, um contravalor em dólares de 310, 9 milhões.  

Sector económico

Nas políticas e programas orçamentais para o sector económico, constam a  melhoria da gestão das finanças públicas, de ambiente de negócios, competitividade e produtividade, assim como o fomento da produção, substituição de importações e diversificação das exportações, nesse caso, o PRODESI. Em 2021, o Governo vai implementar o programa de desenvolvimento e operacionalização da rede de armazenagem, distribuição e comercialização de bens alimentares.

Agricultura e Pescas

Na Agricultura prevê-se a expansão deste sector em 2021 a uma taxa de 2,5 por cento. Para tal, no âmbito da implementação do Plano Integrado de Aceleração da Agricultura e Pesca Familiar (PIAAPF) 2020/2022, o Governo considera crucial o reforço das acções nos domínios do fomento da produção agrícola, da produção pecuária, da logística e do financiamento. Sobre as pescas e derivados, em 2021, este sector deverá crescer cerca de 1,2 por cento, como resultado da execução das medidas previstas no PIAAPF para o fomento da produção pesqueira.

Na Indústria Transformadora, espera-se um crescimento de 1,9 por cento como resultado da implementação de medidas que visam potenciar as indústrias alimentar e das bebidas, promover a instalação 16 sistemas de conservação e congelação de pescado contentorizados, nas províncias de Cabinda, Zaire, Luanda, Bengo, Cuanza Sul, Benguela e Namibe. É contemplado igualmente a promoção de instalação de oito sistemas de processamento de pescado e seu embalamento (produção e embalamento a vácuo de filetes, lombos de peixe, choco etc.) e a alteração da política de compras do Estado, devendo os órgãos focar o seu procurement na indústria nacional.

Já nos Serviços mercantis, a classificação deste sector inclui os serviços de comércio, transportes, correios e telecomunicações, intermediação financeira, serviços imobiliários e aluguer, outros serviços mercantis – que integram o turismo.

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