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Huambo: Inscrições para habitações começam na quarta-feira

Miguel Ângelo/Huambo

Jornalista

As inscrições para a segunda fase de comercialização das habitações da Centralidade Fernando Faustino Muteka, na Caála, província do Huambo, começam na quarta-feira, indica um comunicado do Instituto Nacional de Habitação.

07/03/2021  Última atualização 10H00
Centralidade tem disponíveis 600 habitações © Fotografia por: Francisco Lopes | Edições Novembro | Caála
As residências, com 100 metros quadrados, em apartamentos T3, vivendas T3 geminadas, duplex T3, vão ser comercializadas nas modalidades de arrendamento, compra em regime de propriedade resolúvel e pronto pagamento, nos termos do regime de acesso às habitações construídas com fundos públicos. Para propriedade resolúvel estão disponíveis 230 habitações e para arrendamento, 150. Para pronto pagamento estão previstas 220 habitações.

As inscrições para a modalidade de renda resolúvel têm duração de dez dias úteis (até ao dia 23). São elegíveis para inscrever-se pessoas cujos rendimentos sejam iguais ou superiores a 122.475 Kwanzas. As inscrições para os arrendamentos decorrem do dia 25 e vai até 7 de Abril, podendo inscrever-se os cidadãos com rendimentos abaixo dos 122.475 Kwanzas.
O registo para o pronto pagamento vai de 9 a22 de Abril. O interessado deve fazer o pagamento da totalidade da habitação ou 50 por do valor, devendo a habitação ser entregue apenas após cumpridas todas as prestações. O valor é de 7.585.168 Kwanzas.

Locais de inscrição
As inscrições deverão ser feitas nos locais de serviço, para os funcionários das instituições da função pública e empresas do sector público, dentro do horário normal de expediente. Para as demais instituições e público em geral, as inscrições vão ser feitas no Pavilhão Multiusos da Cidade Baixa do Huambo, das 8 às 12 horas e das 14 às 16 horas. No acto de inscrição, os interessados deverão fazer-se acompanhar do Bilhete de Identidade (original e cópia) e o recibo de vencimento.

Os sorteios serão realizados no Pavilhão Multiusos da Cidade Baixa do Huambo nos dias 28 de Abril (para a modalidade de propriedade resolúvel), 29 de Abril (arrendamento) e 30 de Abril (pronto pagamento). Dado o actual contexto de pandemia, o Instituto Nacional de Habitação esclarece que os sorteios devem ter um público limitado, sendo para já escusado que os candidatos se desloquem ao local indicado.

O Instituto Nacional de Habitação promete criar condições para que cada candidato possa acompanhar e inteirar-se dos resultados a partir dos órgãos de difusão massiva, nomeadamente as rádios locais, plataformas de redes sociais e Jornal de Angola.
Após a publicação do resultado do sorteio público, os sorteados/beneficiários serão convocados mediante SMS para formalização do processo, no posto de comercialização, localizado na Centralidade Fernando Faustino Muteka, no período das 8h00 às 16h00, de segunda a sexta-feira.

Falsas promessas de casas
O Gabinete de Comunicação  do Governo do Huambo alerta para a existência de indivíduos, ainda por identificar, que estão a prometer a entrega de casas na centralidade, por via de perfis forjados da governadora Lotti Nolika, no Facebook.
Num comunicado, esclarece que Lotti Nolika possuía, antes de assumir o cargo, uma conta  no Facebook, mas que, tão logo assumiu funções, encerrou-a, sendo falsas as oito existentes.
Os criadores desses perfis, lê-se no documento,  fizeram -no num "puro acto de má-fé” e têm estabelecido contactos, pelas redes sociais, com entidades públicas, privadas e cidadãos, com promessas de "facilitação de acesso às residências”, devendo os interessados apresentar a declaração de serviço, mediante o pagamento de uma taxa.
O processo de distribuição de residências na Centralidade  está a ser realizado com base na atribuição de quotas aos organismos públicos e privados, supervisionado por uma comissão.

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