Mundo

Huíla “encurta distância” no licenciamento dos importadores e exportadores

O processo de emissão dos licenciamentos para as importações e exportações, antes feito nas províncias do Namibe e Cunene, passou agora a ser realizado na Huíla através do Gabinete Provincial de Desenvolvimento Económico Integrado.

29/01/2021  Última atualização 16H30
© Fotografia por: DR
O director do gabinete provincial, Manuel Machado Quilende, que assegurou tal facto, disse que, com o início da emissão dos licenciamentos que está ser feito, pela primeira vez na Huíla, no seguimento de um programa de descentralização de todos os serviços dependentes do Ministério da Indústria e Comércio, constitui um alívio e uma forma de "conferir autonomia aos serviços locais”.Quilende partilha da opinião de que a partir do momento em que a província começou a emitir os licenciamentos, fica encurtada a distância que forçava os importadores e exportadores a recorrerem às províncias do Namibe e Cunene, concretamente na região fronteiriça da Santa Clara, que fica a 45 quilómetros de Ondjiva. 

O comerciante saía do Lubango, Huíla, passava por Ondjiva, antes de chegar à Santa Clara, para o cumprimento deste formalismo legal. E para tal, tinha que percorrer 840 quilómetros, que é o somatório, ida e volta, entre Lubango e Santa Clara. Enquanto para o Namibe as duas viagens perfazem no total 350 quilómetros. Para alguns solicitantes do serviço, quer uma, quer outra distância, não deixam de ser onerosas.

Ao manifestar a sua satisfação, Quilende assumiu que depois da participação de 5 técnicos do Departamento de Operações do Comércio Externo afecto ao Gabinete para o Desenvolvimento Económico Integrado da Huíla, na formação, por videoconferência, sobre o manuseio do Sistema Integrado do Comércio Externo (SICOEX), "os licenciamentos passaram a ser feitos localmente, para o alívio de todos”.

Considerou ser um ganho, pois constitui vantagens para a sua província, no tocante a arrecadação de receitas, ao pagamento de impostos. Lembrou ainda que antes criava transtorno na medida em que todo o importador ou exportador para fazer o licenciamento da sua actividade tinha que, primeiro, falar com o seu despachante e fazer os procedimentos nas vizinhas províncias do Cunene e do Namibe.

"A partir do momento em que a Direcção Nacional do Comércio Externo deu a formação aos técnicos, os despachantes, por intermédio dos seus importadores e exportadores, já podem fazê-lo a partir do Gabinete Provincial de Desenvolvimento Económico Integrado da Huíla”, garantiu."O processo de licenciamento já começou. É um processo integrado e é feito via on-line no sistema integrado a nível central”, informou.

 O responsável acrescentou que no passado, percorria-se vários quilómetros. "apesar de que o licenciamento era feito em on-line, ainda assim, o despachante, presencialmente, era obrigado a deslocar-se, caso houvesse uma reclamação ou uma documentação mal instruída,ao Namibe ou Santa Clara para fazer de forma presencial essas reclamações”. 

Comentários

Seja o primeiro a comentar esta notícia!

Comente

Faça login para introduzir o seu comentário.

Login

Mundo