Economia

Imposto Predial arrecada 43 mil milhões de kwanzas

A arrecadação do Imposto Predial (IP) para os cofres do Estado atingiu, em 2020, 43,9 mil milhões de kwanzas, o que representa um crescimento de 6,0 por cento face ao arrecadado em 2019, em que se calculou um tributo avaliado em 41,2 mil milhões de kwanzas.

22/02/2021  Última atualização 07H50
Benguela é a segunda maior contribuinte do Imposto Predial com 1,9 por cento do total © Fotografia por: Edições Novembro
Os dados constam de um relatório de balanço do Imposto Predial (IP), que aponta uma receita do Imposto Predial sobre a Renda, na ordem dos 33,9 mil milhões de kwanzas, tendo o Imposto Predial sobre o Património situado em 99 mil milhões. O crescimento do Imposto Predial (IP) em 2020, face a 2019, deve-se ao bom desempenho do Imposto de Renda, que cresceu 12,5 por cento e o Imposto Predial sobre o Património, por sua vez decresceu 10,2 por cento face a 2019.

A receita arrecadada, à luz do Imposto Predial em 2020, esteve 17 por cento abaixo do Orçamento Geral do Estado (OGE) Revisto de 2020. A performance verificada deve-se ao desempenho das duas componentes do Imposto Predial, Renda e Património.

 
Evolução mensal

A receita do IP teve a sua maior arrecadação em Janeiro, atingindo 76 mil milhões de kwanzas, 12 por cento superior ao período homólogo de 2019.
Em 2020, o valor médio do Imposto Predial sobre a Renda foi de 28 mil milhões de kwanzas, tendo registado o seu valor máximo em Dezembro

A quantidade de contribuintes que pagaram o Imposto Predial sobre Património no ano de 2020 é inferior em 218 por cento face à quantidade registada em 2019. Para o Imposto de Renda observou-se, no mesmo ano, uma diminuição de 12,5 por cento, face a igual período de 2012.

Apesar da redução do número de contribuintes que pagaram o Imposto Predial em 2020, houve novos contribuintes que pagaram pela primeira vez, ou seja, muitos dos que já têm pago o tributo, não pagaram, e outros que não pagavam passaram a pagar. Quanto ao Imposto Predial sobre a Renda o fenómeno é idêntico, contudo, não podemos aferir se os que deixaram de pagar deveriam continuar a pagar, pois, a Administração Geral Tributária não possui, ainda, um sistema que regista os contratos de renda.

 
Pagamento por província

A província de Luanda, enquanto principal centro urbano do país, teve a maior arrecadação do Imposto Predial, cerca de 41,9 mil milhões de kwanzas o que representa cerca de 95,4 por cento do total arrecadado. Benguela é a segunda maior arrecadação com 1,9 do total e Huíla com 0,7 do total arrecadado. Já Lunda-Norte e Cunene apresentam as maiores taxas de crescimento face a 2019. As províncias do Uíge e Malanje apresentam as maiores reduções na arrecadação do Imposto Predial face a 2019, menos 92 e 53 por cento, respectivamente.

O Imposto Predial tem apresentado um crescimento positivo ao longo dos últimos anos. De 2017 a 2020, apresenta um crescimento médio de 11,8 por cento. De 2018 a 2019, o Imposto Predial cresceu 216 por cento. Em 2020 a tendência manteve-se, apesar do abrandamento no crescimento, onde apenas ascendeu 6,4 por cento face a 2019.

 

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