Economia

Incerteza global pode pôr em causa as novas licitações

A pandemia da Covid-19 está a colocar um risco significativo na pretensão da Agência Nacional de Petróleo e Gás (ANPG) de licitar novas concessões petrolíferas, num total de 9 novos blocos.

18/01/2021  Última atualização 11H05
O cenário incerto obrigou ao cancelamento de mais de 64 por cento das rondas de licitação © Fotografia por: DR
Segundo um estudo feito recentemente pela Petroangola, a propagação do vírus trouxe um grande clima de incerteza na indústria global de petróleo e gás, impactando negativamente os principais fundamentos do mercado (demanda/oferta).  Este cenário, segundo o estudo, obrigou o cancelamento de mais de 64 por cento das rondas de licitação planeadas para 2020, em todo o mundo.
Para contrapor a situação, refere o documento, a Petroangola defende que ANPG deverá munir-se de plataformas digitais e softwares que possam assegurar a execução deste processo num formato 100 por cento virtual, como forma de garantir as condições mínimas para a realização da ronda de licitação. No que toca à regulação, o documento defende que a regulamentação precisa de  ser transparente, clara e simples. Os critérios da licitação, assim como os processos de licenciamento precisam de ser conhecidos por todas as partes interessadas. 
Segundo o documento, Angola pode seguir as melhores práticas através da publicação dos critérios específicos e outras informações relevantes que deverão integrar os regulamentos operacionais, fiscais e ambientais, pelo que é primordial a criação da confiança do investidor "public trust”.  Além da criação da confiança do investidor, o estudo sugere que a transparência também tem o poder de atrair empresas mais competitivas,  alertando que todas as informações importantes para os investidores e público em geral devem ser publicadas e facilmente acedidas. 
Revisão e reajuste
Além da criação da confiança do investidor, a transparência também tem o poder de atrair empresas mais competitivas, segundo a Petroangola. Quanto ao baixo preço do crude, os especialistas afirmam que o cenário combinado de baixos preços do barril de petróleo e a fraca demanda, reduziu a capacidade de investimento das empresas petrolíferas, uma vez que com menos capital elas tornaram-se mais selectivas e limitadas quanto à participação em novas rondas de licitação. 
No entanto, para tornar a licitação mais competitiva e aumentar o interesse dos investidores, a Petroangola aconselha uma revisão e reajuste nos termos de referência ligados ao pagamen-to de bónus de assinatura, aquisição de dados geológicos, contribuições sociais e outros.  No que diz respeito aos incentivos fiscais, o documento considera ser este o maior desafio, uma vez que o regime fiscal angolano afecto ao sector petrolífero já é oneroso, pelo facto de que o estado actual da economia exigir uma maior acumulação de receitas petrolíferas para responder à crise económica. 
"Pensamos ser prudente a reavaliação dos termos fiscais, bem como seus incentivos, prémios, taxas e período de retorno dos investimentos, para que se possa definir uma partilha justa dos rendimentos entre o Estado e as companhias petrolíferas”, lê-se no documento. O estudo defende ainda, o envolvimento da sociedade   sugerindo a criação de um mecanismo de consulta contínua à população. 
A partilha de informações sobre os prazos e resultados das rondas de licitação, recebimento de contribuições e a estratégia do ups­tream das partes interessadas devem ser igualmente divulgadas,  para garantir a máxima transparência do processo de licitação de blocos petrolíferos e de distribuição das receitas provenientes da exploração. 

Victorino Joaquim

Jornalista

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