Sociedade

Inocêncio Matos: Cadáver já à disposição da família para enterro

O cadáver do cidadão Inocêncio Alberto de Matos, de 23 anos, cuja morte resultou de um ferimento grave ocorrido nas manifestações do dia 11 de Novembro, já está à disposição da família para a realização das exéquias fúnebres. A demora na entrega do corpo à família, para a realização do funeral, segundo a Procuradoria Geral da República (PGR), deveu-se a um impasse registado no processo de realização da autópsia.

21/11/2020  Última atualização 14H15
© Fotografia por: DR
Através de um comunicado de imprensa tornado público ontem, aquele órgão superior do Ministério Público esclarece que a PGR junto do SIC-Geral recebeu, no dia 18 deste mês, uma reclamação subscrita pelo advogado da família do malogrado com o fundamento de não ter sido permitida a participação de um membro da família na autópsia ao cadáver.

De acordo com o documento, a Procuradora junto do SIC ordenou, nos termos do artigo 197º do Código de Processo Penal, a realização do segundo acto médico-legal, mas dessa vez já com a participação, para além do médico legista, do magistrado do Ministério Público, de um membro da família acompanhado pelo advogado e de um médico indicado pela família.

Este acto estava previsto para o dia 19 do corrente, mas acabou por ser adiado por falta de comparência dos familiares do malogrado e do respectivo advogado, que justificaram a ausência com o conhecimento tardio do reexame.

O comunicado adianta que, apesar disso, a diligência voltou a ser marcada para ontem, na presença das partes acima indicadas, mas, mais uma vez, acabou por não acontecer, porque o advogado recusou-se, categoricamente, a participar do processo de autópsia, por não lhe ter sido permitido introduzir, no grupo das pessoas autorizadas a acompanhar a autópsia, um fotógrafo alheio à profissão forense."Nestes termos, o cadáver encontra-se a disposição da família para a realização das exéquias fúnebres, cessando qualquer responsabilidade do Ministério Público e do Serviço de Investigação Criminal", lê-se no comunicado de imprensa da PGR.

O Processo nº 11730/2020-DH, a correr trâmites legais no SIC, foi realizado no dia 13 deste mês e o exame de cadáver e autópsia, tendo a perícia concluindo como a causa de morte traumatismo crânio encefálico com fractura dos ossos do crânio e lesão do encéfalo, resultante de ofensa corporal com objecto de natureza contundente.Inocêncio Alberto de Matos faleceu no Hospital Américo Boa Vida, um dia depois de ser submetido a uma intervenção cirúrgica.

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