Economia

IVA representa 23 por cento da receita fiscal

Isaque Lourenço

Jornalista

O Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) representa, no global, 23 por cento das receitas da Administração Geral Tributária (AGT), só superada pelo Imposto Industrial, conforme fez saber na noite desta terça-feira, 8, à Televisão Pública de Angola (TPA) o presidente do Conselho de Administração, Cláudio Paulino dos Santos.

09/06/2021  Última atualização 09H56
© Fotografia por: DR

Em termos de arrecadação pelos postos fronteiriços, revelou, Santa Clara e Luvo destacam-se, razão pela qual nestes locais vai ser em breve, iniciado o processo-piloto de Postos Fronteiriços de Paragem Único, que vai facilitar o ambiente de negócios e o processo de importação e exportação.

"Santa Clara e Luvo por serem os postos de maior arrecadação serão também onde vai-se iniciar com o processo de construção dos Postos Fronteiriços de Paragem Única, no âmbito da Reforma Tributária em curso, que consiste em facilitar e simplificar a relação dos importadores nos despachos aduaneiros e com isso reduzir o tempo de espera e os custos envolvidos", disse.

Reforma Tributária

Em relação à evasão fiscal em Angola era, até 2014, muito acentuada, resultando que apenas 5 de cada 100 contribuintes cadastrados pagavam os impostos devidos ao Estado, segundo o  presidente do Conselho de Administração da AGT.

Cláudio Paulino dos Santos reafirmou que a  AGT está, neste momento, mais organizada e capaz para cumprir com a missão de arrecadar tributo e chegar ali onde está o contribuinte cadastrado, fruto do processo de reforma em curso no dimínio fiscal.

Números avançados pelo gestor dão conta da existência, no momento, de cinco milhões, seiscentos e setenta e cinco mil contribuintes (5.675.000) na base de dados.

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