Sociedade

Jornadas do trabalhador marcadas sem desfile

Edivaldo Cristóvão

Jornalista

As centrais sindicais UNTA-CS, CG-Sila e FSA-CS comemoram, pela segunda vez, o Dia Internacional do Trabalhador com uma jornada de reflexão, sem as habituais marchas, face à actual situação de pandemia da Covid-19.

01/05/2021  Última atualização 11H15
Secretário-geral da UNTA, Manuel Viage, fala do emprego © Fotografia por: João Gomes | Edições Novembro
O secretário-geral da União Nacional dos Trabalhadores Angolanos-Confederação Sindical (UNTA-CS), Manuel Viage, que falou em nome das centrais sindicais, por ocasião do Dia Internacional do Trabalhador, considera que ainda se verifica a ausência de soluções para vários problemas dos trabalhadores.Manuel Viage disse que as centrais sindicais associam-se ao esforço que o Executivo tem feito na luta contra a propagação da Covid-19, que abala os trabalhadores de todos os países do mundo, o que resulta na instabilidade no emprego, desvalorização do diálogo social, ineficácia dos órgãos de fiscalização em matéria laboral e a precariedade social. 

Manuel Viage considera que o controlo dos factores que intervêm na correcção do poder de compra dos salários, que há muito se perdeu, por causa da inflação e da indexação dos preços de bens e serviços, incluindo a taxa de câmbio flutuante para moedas estrangeiras, também servem de referência.O sindicalista referiu que a falta de melhoria das condições de trabalho e sociais é preocupante, porque os empregadores não fazem investimentos, de forma a reunir equipamentos de protecção e higiene colectiva e individual."É necessário que se crie ambiente sadio nos locais de trabalho, assegurando alimentação, transporte de casa para o serviço e vice-versa, assistência médica e os primeiros socorros, com a assunção das despesas recorrentes de doenças comuns”, realçou. 

O sindicalista disse que, com a crise económica e a situação de pandemia, o número de trabalhadores  no desemprego, registado pela UNTA-CS, pode chegar a 450 mil e surgiram em função do encerramento de empresas, fundamentalmente nos sectores da Construção Civil, Obras Públicas, Restauração, Comércio e Serviços, assim como em alguns sectores públicos, entre trabalhadores contratados, sobretudo seguranças. "O que nos preocupa é a falta de protecção social dessas pessoas, porque muitas não preenchem os requisitos para receber assistência no Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) , mesmo tendo contribuições superiores a 15 anos”, indicou.Aliada a essa situação, está o facto de, a curto prazo, não conseguirem um novo emprego, por não haver empresas a gerar novs postos de trabalho. Para isso, prosseguiu, o Executivo tem de ser persistente nas políticas de criar um ambiente de negócios susceptível de atrair mais investimento privado directo.
Reivindicações laborais 

A revisão da Lei Geral do Trabalho e o fim da precariedade continuam a ser as reivindicações mais citadas pelo movimento sindical angolano, nos últimos anos, já que têm sido a causa da instabilidade no emprego e paz social nas empresas, associado ao salário incompatível com o custo de vida, muitos deles pagos com atrasos.Manuel Viage referiu que uma das grandes preocupações dos trabalhadores, nos últimos anos, tem sido o combate ao assédio moral, a situação de trabalhadores que permanecem na mesma categoria durante anos, sem a possibilidade de serem promovidos, mesmo que o seu perfil profissional evolua.

O secretário-geral da UNTA-CS  pediu que os casos de violações do direito ao trabalho e do direito dos trabalhadores, pelas salas de trabalho dos tribunais, tenham maior celeridade e isenção nos processos de conflitos laborais e, também, pede o fim da discriminação dos que fazem trabalho doméstico. De igual modo, defendeu, o ideal seria que, pelo menos, o salário mínimo servisse para adquirir a cesta básica alimentar.Manuel Viage apontou que as principais reivindicações dos trabalhadores, para este ano, têm a ver com a estabilidade laboral, em consequência da crise económica e da pandemia que o país vive. O sindicalista referiu que algumas empresas têm optado pela suspensão dos contratos de trabalho ou mesmo pelo despedimento, o que deixa os trabalhadores preocupados, pelo facto do emprego ser a principal via de um cidadão ter rendimento, para acudir às  necessidades familiares.

O secretário-geral da UNTA defendeu, ainda, a necessidade do fomento de políticas mais assistidas para as pessoas mais vulneráveis e acudir-se às pequenas e micro empresas, que têm dificuldades de continuar, face à crise económica e à pandemia da Covid-19. "Numa data como a de hoje, resta-nos passar uma mensagem de solidariedade e de esperança a todos os trabalhadores, já que a luta sindical continua a constituir a principal força para fazer valer os direitos de todos”.Acrescentou que a UNTA-CS dedica também uma menção honrosa aos trabalhadores da linha da frente, no combate contra a pandemia da Covid-19, nomeadamente, os médicos, enfermeiros e demais actores do sector da Saúde, sem esquecer os do Serviço de Protecção Civil e Bombeiros, Polícia Nacional e os trabalhadores de limpeza e saneamento básico.

Manuel Viage esclareceu que a UNTA-CS tem os seus membros como entidades colectivas, através de sindicatos ou organizações, tendo  14 associações intermédias verticais, com oito federações e seis sindicatos nacionais.A organização tem 124 associações de base, que congregam cerca de 500 mil trabalhadores, existentes nas empresas e instituições onde há estrutura sindical de filiados à UNTA. Dos 500 mil, apenas 260 mil sócios estão inscritos, através da base social real.

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