Política

Juristas concluem formação sobre combate à corrupção

O vice-governador para os Serviços Técnicos e Infra-Estruturas do Huambo, Leonardo Severino Sapalo, encorajou a direcção da Faculdade de Direito da Universidade José Eduardo dos Santos (UJES) a continuar a realizar acções formativas no âmbito do combate à corrupção.

29/03/2021  Última atualização 07H51
Juristas concluem formação © Fotografia por: DR
Segundo a Angop, Leonardo Severino falava na cerimónia de encerramento de um curso de pós-graduação online sobre o Regime Jurídico da Prevenção e Luta contra a Corrupção, Branqueamento de Capitais  e Crime Organizado.

O vice-governador para os Serviços Técnicos e Infra-Estruturas do Huambo disse que é necessário continuar a formar quadros para se impulsionar o desenvolvimento social e  económico do país.
O reitor da UJES, Cristóvão Simões,  destacou  a formação dos quadros angolanos nas matérias de combate  à corrupção  e crimes conexos, enquanto "bandeira" do actual  Executivo, liderado pelo Presidente João Lourenço.

Ao intervir no acto de encerramento, o decano da Faculdade de Direito da UJES, João Valeriano, anunciou para breve a abertura, na instituição, dos cursos de mestrado sobre Regime Jurídico da Prevenção da Corrupção, do Branqueamento de Capitais e Crimes Organizados e sobre a Administração Autárquica.

 João Valeriano disse que as aulas dos referidos cursos serão ministradas por docentes da Faculdade de Direito das Universidades de Lisboa, Agostinho Neto e José Eduardo dos Santos.
Participaram na acção formativa da II edição do curso de pós-graduação online sobre o Regime Jurídico da Prevenção e Luta contra a Corrupção, Branqueamento de Capitais e Crime Organizado  55 juristas angolanos.

A formação é uma iniciativa da Faculdade de Direito da Universidade José Eduardo dos Santos (UJES), em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, no âmbito do Projecto de Apoio à Consolidação do Estado de Direito (PACED. Participaram na formação juristas das províncias de Benguela, Huambo, Luanda, Lunda-Norte e Lunda-Sul.

A formação durou três me-ses e os participantes foram capacitados em matérias ligadas ao enquadramento jurídico-internacional da prevenção e combate à corrupção, branqueamento de capitais e crime organiza-do e sobre o tráfico de estupefacientes.

 Durante a formação foram abordadas as estruturas especiais complexas e a desconsideração da personalidade jurídica de pessoas colectivas, bem como a cooperação jurídica internacional.
A primeira edição do curso de pós-graduação online sobre o Regime Jurídico da Prevenção e Luta contra a Corrupção, Branqueamento de Capitais e Crime Organizado foi realizada em 2020, com a participação de 32 juristas.

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