A Empresa Nacional de Comercialização de Diamantes de Angola (SODIAM) arrecadou, esta sexta-feira, 17 milhões de dólares com a venda de 636,28 quilates (leilão de 20 pedras especiais).
A administradora da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID), Samantha Power, e o secretário de Estado Adjunto dos Estados Unidos da América (EUA) para a Gestão e Recursos, Richard Verma, visitam Angola de 23 a 25 deste mês, com objectivo de reafirmar o compromisso do Governo Norte-Americano em apoiar a prosperidade, a segurança e a boa governação no país.
O Ministério da Indústria e Comércio lançou, na última semana, em Luanda, o Concurso de Concessão de Serviços Públicos para a Implementação e Gestão da Reserva Estratégica Alimentar (REA) do Estado, segundo um anúncio nas páginas do Jornal de Angola, em que clarifica um prazo de 22 dias corridos a contar de 19 de Maio para a apresentação das propostas abertas a nacionais e estrangeiros.
Indicadores positivos
O coordenador da Comissão de Reestruturação do Entreposto Aduaneiro e Consultor do ministro da Indústria e Comércio, Eduardo Machado, disse que a opção de uma gestão privada para a REA combina várias opções estratégicas do Governo.
Entre elas, cita a de tornar a Reserva proactiva e capaz de gerar resultados positivos e também aliviar as Finanças Públicas, uma vez que caberá à gestão da mesma trazer os milhões de dólares previstos na sua capitalização, ainda que sob garantias públicas, que eram inicialmente da responsabilidade do Minfin e BNA.
No entender de Eduardo Machado, os agentes privados, que poderão actuar em parceria ou de forma individual, para partilha de custos e riscos do investimento, ao saberem que da melhor rentabilidade do programa dependerá a recuperação do capital investido e a renovação subsequente dos contratos, à semelhança do que ocorre com as concessões petrolíferas, vão melhor desempenhar e produzir os efeitos desejados.
Ainda assim, explica, está salvaguardada a preocupação de recorrer-se a produtos de importação, pois tal só deverá acontecer sempre que se comprovar a inexistência deste ou daquele bem de produção nacional. E, este processo, contará com a participação efectiva da direcção de licenciamento das Importações do MINDCOM.
300 mil toneladas
A Reserva Estratégica Alimentar (REA) deverá garantir ao Governo uma intervenção de 60 a 120 dias consecutivos sempre que se observar no mercado distorções de preços nos bens sob sua guarda.
De acordo com Eduardo Machado, esta opção visa dar normalidade ao processo de oferta dos produtos e garantir às famílias angolanas que consigam programar a compra dos 11 produtos essenciais (farinha de milho; farinha de trigo; farinha de mandioca; massango; açúcar; óleo alimentar; feijão; arroz; sal iodizado; peixe seco e frango) sem as incertezas observadas neste momento.
O também consultor do ministro da Indústria e Comércio garante que, ao menos, 300 mil toneladas de produtos no início e 500 mil a posterior vão ser garantidas pelo Governo, através da Reserva Estratégica Alimentar, com a finalidade de segurar os preços.
"Os agentes comerciais, que optam por acções concertadas de distorções do funcionamento do mercado, terão de ter grandes stock para serem capazes de superar esta medida interventiva do Governo", afirmou, tendo acrescentado que se vai dar um basta ao "filme" que se assiste diariamente de subidas constantes dos preços e até porque a Covid-19 não serve para justificar tudo.
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