Política

Lei de multas sobre crimes ambientais deve ser alterada

César Esteves

Jornalista

O Presidente da República, João Lourenço, instruiu, ontem, em Caxito, o ministro da Cultura, Turismo e Ambiente, Jomo Fortunato, a propor a alteração da lei que estabelece as multas sobre os crimes ambientais, que actualmente são da competência das estruturas centrais.

11/06/2021  Última atualização 05H00
João Lourenço foi informado pela governadora Mara Quiosa sobre a situação política, económica e social da província do Bengo © Fotografia por: Dombele Bernardo | Edições Novembro| Caxito
João Lourenço reagia à  preocupação apresentada pela governadora da província do Bengo, Mara Quiosa, quando detalhava, na sede do governo, o memorando sobre a situação política, social e económica da província. 


A governadora disse que há localmente uma equipa de fiscalização considerada "nacional”sobre os crimes ambientais, embora no momento da aplicação da multa tenha de pedir apoio ao Ministério de tutela, frisou Mara Quiosa.

O Presidente da República pediu explicações ao ministro da Cultura, Turismo e Ambiente sobre a centralização  no processo de aplicação de multas sobre crimes ambientais, tendo Jomo Fortunato atribuído a culpa à lei em vigor, que, entretanto, deverá ser actualizada, porque já não responde ao processo de descentralização em curso no país.


"Se é preciso mudar a lei, tenha a iniciativa de o fazer. Não podemos, simplesmente, constatar que a lei é assim e ponto final. Que está errada está errada”, disse, na ocasião, o Presidente da República.


Obras integradas de Caxito  


O Presidente da República seguiu, depois, para a Fazenda Novagrolíder, localizada em Caxito, onde efectuou uma visita guiada. Outro ponto visitado pelo Presidente da República foram as Obras Infra-Estruturadas Integradas de Caxito, que está a revolucionar a imagem da cidade.


O projecto visa a melhoria do nível das infra-estruturas em Caxito, fornecendo um sistema completo e integrado de serviços infra-estruturados. 


João Lourenço, que se faz acompanhar da Primeira-Dama, Ana Dias Lourenço, recebeu breves esclarecimentos sobre o projecto.


O Chefe de Estado, que se faz acompanhar de vários ministros, conclui hoje a visita à província do Bengo.


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