A revelação foi feita, ontem, em Luanda, pela coordenadora do Grupo Técnico e porta-voz do PIIM, Laurinda Cardoso, no final da reunião de balanço de execução do programa referente ao ano passado. A reunião foi orientada pelo Presidente da República, João Lourenço, na presença dos 18 governadores provinciais.

A também secretária de Estado para a Administração do Território esclareceu que são projectos elegíveis aqueles que cumpriram com todos os pressupostos inerentes à inscrição no Programa de Investimento Público (PIP), com procedimentos concursais efectuados e, eventualmente, com vistos do Tribunal de Conta."Quer dizer que esses projectos estão a ser executados por iniciativas dos governos provinciais e das administrações municipais”, frisou, Laurinda Cardoso, acrescentando que 33 por cento destes projectos estão a ser implementados nos municípios eminentemente rurais.

Laurinda Cardoso referiu ainda que, do ponto de vista da distribuição territorial, há um alinhamento entre o Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) e o Estratégico de Desenvolvimento do Território.A porta-voz do PIIM ressaltou que, com o balanço feito ontem, conseguiram-se ganhos em relação ao programa de desconcentração e descentralização administrativa e financeira, visando a preparação das condições para a implementação das autarquias.

Segundo Laurinda Cardoso, o PIIM, na sua transversalidade, procura fazer o alinhamento do PDN com os programas constantes no Plano Estratégico da Administração do Território.Em sede de execução dos projectos do PIIM, disse, conseguiu-se, em 2020, reavaliar e proceder-se ao alinhamento em torno das metas definidas pelo programa de reforço de desconcentração e descentralização administrativas, que é, no essencial, um dos principais programas do Executivo.Com a implementação do PIIM, acrescentou, conseguiu-se, ainda, no ano passado, proceder-se à revisão da carteira dos projectos.

A governante adiantou que os executores do PIIM, a nível dos governos provinciais, apresentaram preocupações relacionadas com a necessidade de se proceder ao alinhamento das acções do plano com outros programas ligados ao desenvolvimento local, como o de combate à pobreza e o Kwenda.Defenderam, igualmente, o alinhamento com os programas de recuperação de estradas, para permitir maior fluxo, quer de movimento dos empreiteiros, quer dos locais nas aldeias e nas circunscrições territoriais, onde as acções do PIIM estão a ser implementadas.No entender dos executores do PIIM, isso vai permitir o fomento da actividade agrícola, "prática que vem sendo desenvolvida em grande parte dos municípios ao longo deste período”.
Da reunião de ontem, a primeira do género, saíram algumas recomendações. Uma delas vai no sentido de todos os projectos e acções, cujo enquadramento territorial não esteja alinhado com o programa do Executivo, possam, ainda ao longo deste trimestre, serem remanejados, desde que a execução não tenha iniciado. O objectivo é respeitar os limites de financiamento do PIIM.Os participantes defendera, igualmente, a adopção de mecanismos flexíveis e pragmáticos na busca de soluções que visem a melhoria dos mecanismos de operacionalização do PIIM em curso. Esta acção deverá passar pela identificação dos constrangimentos, falhas e ameaças.
Prioridade à Educação
Outra conclusão a que se chegou no é que no processo de reavaliação das acções e das actividades e do remanejamento desses recursos tem que se ter em consideração, em especial, as acções já em curso no sector da Educação.Laurinda Cardoso esclareceu que, ao longo do processo, foram identificados alguns projectos cuja execução foi iniciada com outras fontes de financiamento. No sector da Educação, referiu-se à construção de estabelecimentos escolares, mas que, por falta de financiamento, muitos deles, com elevado nível de execução física, ficaram paralisados.

A recomendação da reunião é que, na revisão das acções, no remanejamento dos recursos e onde ainda for possível, sejam  priorizados os projectos ligados à Educação, contribuindo, assim, para a redução do número de crianças fora do sistema de ensino.A segunda reunião de avaliação do grau de implementação do Plano Integrado de Intervenção no Municípios é em Setembro ou Outubro, informou Laurinda Cardoso.