Política

Maus-tratos a crianças preocupam

Vânia Inácio

Jornalista

O Comité Africano de Peritos sobre Direitos e Bem-estar da Criança manifestou-se, ontem, preocupado com a morosidade na resposta aos casos de maus-tratos e violência sexual contra a criança em Angola.

26/02/2021  Última atualização 16H00
Comissário Wilson Adão © Fotografia por: Kindala Manuel| Edições Novembro
Esta posição foi apresentada pelo comissário do Comité Africano de Peritos sobre Direitos e Bem-estar da Criança, o angolano Wilson Adão, à saída de uma audiência com a ministra de Estado para a Área Social, Carolina Cerqueira.
Numa altura em que o país regista diariamente 15 casos de violação sexual de crianças, Wilson Adão defendeu ser necessário e urgente reforçar os mecanismos de resposta a estes crimes.

A partir do momento em que há denúncias, acrescentou, devem ser desencadeados um conjunto de mecanismos integrados, quer do Serviço de Investigação Criminal (SIC), quer do Tribunal de Menores, para acelerar o processo.
Considera que a legislação também deve ser melhorada, porque existem casos em que os agressores sexuais continuam soltos por incoerência na interpretação das medidas de coacção.  "Às vezes, há denúncia, mas o processo nunca termina”, disse. 

O comissário do Comité Africano de Peritos sobre Direitos e Bem-estar da Criança aproveitou o encontro para abordar, com Carolina Cerqueira, outras preocupações e propostas de acção no capítulo da protecção da criança, como a pobreza multidimensional, bem como a melhoria da qualidade do ensino. 

Em relação ao trabalho como comissário africano, Wilson Adão adiantou que durante o mandado procurará sensibilizar a organização para o aumento dos investimentos em prol da criança e servir de ponte para a promoção de projectos no país.
A ministra Carolina Cerqueira manifestou a aposta do Executivo na promoção de acções e projectos que contribuam para o bem-estar da criança.

 O Comité Africano de Peritos sobre os Direitos e Bem-estar da Criança é um órgão composto por 11 peritos independentes, responsável pelo controlo da aplicação da Carta Africana dos Direitos e do Bem-estar da Criança, que examina relatórios apresentados pelos Estados Partes, aprecia queixas e realiza inquéritos.

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