Sociedade

Município de Belas procura explorar potencialidades

Augusto Cuteta

Jornalista

“Tem grandes potencialidades, muitas ainda por explorar melhor. É um espaço antigo, mas a ocupação habitacional, em grande escala, é nova. Belas é quase como uma terra em descoberta”. Esta é uma pequena caracterização que o administrador municipal desta circunscrição da província de Luanda faz, quando nos apresenta a região.

17/03/2021  Última atualização 12H05
Apesar de, por um lado, Miguel Silva de Almeida, há poucos meses no cargo de administrador dessa parcela de Luanda, considerar o município com valências a explorar, por outro, tem já identificados os principais problemas que afligem a população de Belas: falta de água, de energia eléctrica, de saneamento básico, de segurança pública e de boa mobilidade interna.

No município, além da Cidade do Kilamba, que engloba a urbanização do KK-5000, construída com padrões modernos aceitáveis, refere que todas as outras zonas do Belas não dispõem de serviços básicos essenciais, fundamentalmente, de água potável e de energia eléctrica da rede pública, levando a população local a recorrer a fontes alternativas.

"São desafios que vamos encarar com muita seriedade”, assume o autarca. O responsável realça que se fez alguma intervenção a nível da sede da comuna da Barra do Cuanza, que se encontra mais próxima do rio Kwanza, o que permitiu a uma pequena parte da população o acesso à água potável.
As populações dessa comuna dedicam-se, maioritariamente, à agricultura e à pesca, daí optarem por viver em zonas muito mais próximas dos rios Kwanza e Lwei. Mas defende a necessidade de se instalarem os sistemas de captação e distribuição de água potável, para que se evite o consumo desse líquido impróprio e diminuir as doenças hídricas.

Consciente do quadro menos bom que o município vive, Miguel Silva de Almeida pede calma à população local, mas exorta à participação de todas as forças activas do Belas para que os serviços sociais sejam estendidos aos outros cinco distritos urbanos e à única comuna da região.

Esperança no PIIM
Para já, "uma luz se acende no fundo do túnel”. A execução do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM) está a devolver as esperanças às comunidades do Belas, principalmente, com os avanços que já se experimentam nos sectores da Saúde e da Educação.
No quadro do PIIM, as autoridades estão a direccionar as baterias para as zonas de maiores carências. Assim, estão em curso 15 projectos no sector da Educação e dois outros, já concluídos, na Saúde, com vista a melhorar a oferta desses serviços nos distritos de Cabolombo, Quenguela, Vila Verde, Ramiros e na comuna da Barra do Cuanza.

O administrador faz, igualmente, menção a um terceiro projecto de melhoria e de aproximação da assistência médica e medicamentosa às comunidades, mas levado a cabo, no quadro do Programa de Combate à Pobreza.
"Vamos fazer tudo em prol de uma vida melhor à nossa população”, promete o administrador, embora levante, como um grande "calcanhar de Aquiles”, a questão problemática da resolução da distribuição da energia e água, por serem dois sectores em que a execução de projectos não depende directamente da administração.

Explicou que a resolução dos problemas da luz e da água potável são da responsabilidade de duas instituições públicas que operam nos referidos sectores, no caso, a Empresa Nacional de Distribuição de Energia (ENDE) e da Empresa de Águas de Luanda (EPAL).
"Nós, enquanto administração, fazemos diagnósticos e apresentamos propostas de soluções, mas são os investimentos dessas entidades que levam esses serviços às nossas comunidades”, realça Miguel Silva de Almeida.


Construção de estradas
Miguel Silva de Almeida anuncia a execução, para breve, de dois projectos de construção de duas estradas estruturantes, inscritos na carteira do PIIM. Uma é a linha do Sossego, de mais ou menos cinco quilómetros, que vai ligar a Via Expresso Fidel Castro Ruz e o Quenguela, passando pela Vila Verde, distrito que faz fronteira com a Cidade do Kilamba. Outra estrada é a das Salinas. Este troço deve sair da via expresso ao distrito dos Ramiros, passando pelo Morro dos Veados, tendo em conta a mobilidade daquela população para a zona do bairro Mundial.

Ambos os projectos, segundo o responsável, estão já na recta final da aprovação e, na próxima semana, pode a administração fazer o lançamento dos dois concursos públicos para a adjudicação das obras a empresas capazes de garantir qualidade às empreitadas. A par disso, no âmbito do Programa de Combate à Pobreza, o município ganhou outros empreendimentos fundamentais para a segurança e tranquilidade públicas. No dia 26 do mês passado, foi inaugurada mais uma esquadra policial, na zona do Quenguela, distrito que tem conhecido uma ocupação populacional considerável. No quadro do mesmo programa, salientou, decorre a edificação de outra esquadra policial, no Tanque Dois, zona afecta ao distrito dos Ramiros.

A menina dos olhos bonitos
Belas é o município que acolhe o maior projecto habitacional, depois da Independência Nacional, em 1975. Trata-se da Cidade do Kilamba, localizada a cerca de 40 quilómetros da sede da província de Luanda. Actual sede administrativa do município de Belas, inaugurada a 11 de Julho de 2011, pelo ex-Presidente da República, José Eduardo dos Santos, Kilamba tem uma população estimada em mais de 120 mil habitantes, alojada em 20 mil apartamentos de 710 edifícios de quatro, oito e 12 andares, com tipologias T3, T3+1 e T5.

Integrada no desenvolvimento urbanístico da Cidade do Kilamba está o KK-5000, com cinco mil apartamentos e uma população estimada em 30 mil habitantes. Tem fogos habitacionais com a tipologia T3, em edifícios de quatro andares, com 20 e 30 apartamentos cada. É essa cidade que vai acolher, igualmente, o primeiro Hospital Municipal de Belas, nos próximos tempos. O administrador Miguel Silva de Almeida revela que existe já um projecto/maqueta, em posse das instâncias superiores, para que esta entidade dê o último parecer. "Há espaço reservado para o efeito.

Aliás, a cidade foi concebida com essa perspectiva, da congregação de todos os serviços necessários à vida em sociedade, entre os quais um hospital de dimensão municipal”, refere, para avançar que faltam apenas alguns pormenores, principalmente, de ordem financeira, para a materialização desse desiderato. Enquanto isso, as populações do Kilamba e das comunidades próximas vão continuar a ser assistidas no actual centro de saúde adaptado. Para os habitantes de outros distritos e da comuna da Barra do Cuanza, o município dispõe de mais 12 unidades sanitárias, com as mínimas condições de atendimento e de serviços.


Terrenos e aposta na agricultura
Quanto à problemática da ocupação e venda ilegal de terrenos, o administrador considera "uma questão de impunidade”, que leva a procedimentos contrários ao normativo e, mesmo assim, as pessoas não são sancionadas.
Por isso, diz apoiar o Presidente da República nessa luta contra a impunidade. "A falta de punição é um dos males que provoca uma série de outros males. E a ocupação, venda, usurpação, construção em terrenos alheios é só falta de medidas punitivas nos termos da lei”.
O administrador defende a reconversão de algumas zonas agrícolas para áreas habitacionais, em obediência a um plano adequado à ocupação desses espaços, tendo em conta as próprias dinâmicas sociais.

Essa política, também, fez diminuir a actividade agrícola na zona, dada a ocupação e a transformação de terrenos cultivados em espaços habitacionais. Mas, apesar de respeitar isso, Miguel Silva de Almeida é pela preservação de certos perímetros para que a agricultura continue a ser feita.

Para o caso de Belas, o administrador refere que acções vão ser desenvolvidas para que o perímetro adjacente à toda a travessia do Rio Kwanza, a nível do município e da sua fluente do Rio Lwei, seja exclusiva à prática da agricultura, dadas as suas características.
Miguel Silva de Almeida deixa claro que, quando for elaborado o Plano Director do Município de Belas, em alinhamento com o Plano Geral Metropolitano de Luanda, vai ser proposto que a referida zona seja reserva exclusiva para a prática da agricultura.

"Temos de estimular essa actividade produtiva, que é tradicional do povo da região, além de ser uma das principais apostas do Executivo, no quadro da diversificação da economia”, salienta.
Relativamente ao saneamento, o administrador municipal de Belas considera que a situação é preocupante, mas salienta a tomada de medidas locais, que têm resultado na minimização do problema, enquanto se esperam por orientação de nível superior.

Costa marítima
O administrador lamenta a forma como a costa marítima foi ocupada, com investimentos em construções, algumas definitivas, ao pé do mar, cortando a possibilidade de outros munícipes terem acesso às águas do oceano.
"Os terrenos à beira-mar estão no âmbito do domínio público do Estado e nunca poderiam ser cedidos a particulares. O uso é para todos. Podem ser instalados serviços que permitam o lazer e a diversão, mas não somos a favor da privatização do espaço no seu todo”, condena.

Para acabar com o que considera má imagem da zona, do ponto de vista estético e arquitectónico, o administrador sugere que se faça essa abordagem a outros níveis, no sentido de uma requalificação ou arranjo urbanístico dessa parcela do município.
Miguel Silva de Almeida salienta que as actuais características da costa marítima amolecem o fomento do turismo. "Se não invertermos esse quadro, nunca conseguiremos ter no município um movimento turístico mais adequado, nem receitas para o Estado”, remata.


Por dentro do município
Surgido com a Divisão Política de Luanda e Bengo, definido à luz da Lei nº 29/11, de 1 de Setembro, Belas é a designação de um dos municípios mais extensos da capital do país, com uma superfície de 900,42 quilómetros quadrados.
Com uma população estimada em 621.064 habitantes, sendo que 52 por cento é feminina e 48% masculina, o município de Belas localiza-se na região Sudeste da província de Luanda, estando limitado pelos municípios de Talatona (a Norte), Quissama (a Sul) e de Viana (a Leste), bem como pela comuna de Mussulo, afecta à Talatona, e pelo Oceano Atlântico (a Oeste).

Os 621.064 habitantes do município, que é composto por seis distritos urbanos, designadamente, Kilamba (sede municipal), Morro dos Veados, Cabolombo, Quenguela, Vila Verde e Ramiros, e pela comuna da Barra do Cuanza, representam aproximadamente 7,29% da população total da província de Luanda, que é estimada em 8.523.574 habitantes, segundo a projecção do Instituto Nacional de Estatística-2020.

A densidade populacional média do Belas é de 690 habitantes por quilómetro quadrado, o que significa cerca de 33 vezes superior à média do país, que é de 20,7 por quilómetro quadrado, e quase duas vezes mais à média da província de Luanda, que é de 358 habitantes por quilómetro quadrado.


Recursos naturais
Apesar de apresentar um clima tropical e seco, o município tem variações de precipitações, consoante as épocas do ano, dada a própria característica regional. Além da população humana, a sua maior riqueza, Belas tem outros atractivos, como recursos naturais. Os inertes para a construção civil e os recursos piscatórios, pela proximidade ao Oceano Atlântico, nas zonas da Barra do Cuanza, Ramiros e Morro dos Veados, são exemplos disso mesmo.

O município tem, igualmente, uma extensa área verde de cultivo de tipo savana, na zona da Barra do Cuanza, intercalado com pequenas florestas de arbustos. Além disso, conta com recursos hídricos, com destaque para os conhecidos rios Kwanza e Lwei e a costa do Oceano Atlântico.
Por exemplo, no Kwanza, rio que dá origem à designação da moeda nacional, encontra-se uma variedade de peixes, com destaque para o bagre, além de répteis, como o crocodilo ou de "gigantes” como os hipopótamos.

O município tem, porém, muito mais. Do ponto de vista da atracção turística, o Belas alberga o Miradouro da Lua, Museu da Escravatura, Mercado do Artesanato, Foz do Rio Kwanza, Campo de Golfe e a famosa estátua "Símbolo do Pescador”.


Qualificação
Falta de técnicos: outro dilema

O administrador reconhece que o sector da Educação do município, apesar de alguma necessidade, está bem no que toca à existência de escolas, principalmente, a nível do distrito urbano do Kilamba. Na Saúde, o PIIM está a dar, igualmente, outro alento, com a construção de novas unidades clínicas.

O maior problema, que impede o município de dar as respostas mais adequadas às necessidades, está na escassez de quadros. Miguel Silva de Almeida diz que a situação é preocupante, tendo exemplificado que "a própria Administração Municipal de Belas não tem a força de trabalho necessária!”
O responsável salientou que há uma orientação no sentido de os diferentes sectores fazerem um diagnóstico, com vista a apurar as necessidades em recursos humanos, principalmente para a Saúde, Educação e para as administrações municipal, distritais e comunal.

"Repare que os distritos urbanos, pela inexistência do estatuto orgânico, não têm ainda definido o seu quadro de pessoal, mas a dinâmica dos seus funcionamentos já coloca isso como uma grande preocupação. O pessoal que ali trabalha é apenas do quadro privativo dos administradores nomeados”, esclarece.

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