Política

Novos juízes reforçam tribunais de Comarca

Gabriel Bunga

Jornalista

Vários tribunais de Comarca ficam reforçados de magistrados, com a tomada de posse, ontem, em Luanda, de 74 novos juízes de Direito. Os novos magistrados judiciais foram distribuídos em todas as províncias, depois de um período de estágio concluído em vários tribunais do país.

25/05/2021  Última atualização 10H00
Magistrados judiciais distribuídos em todas as províncias © Fotografia por: Rafael Tati | Edições Novembro
A cerimónia de tomada de posse, orientada pelo presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo, no pátio do edifício do Tribunal Supremo.Em poucas palavras, Joel Leonardo disse que a cerimónia marcou a vida dos novos altos funcionários judiciais do Estado e do país. 

O também presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial felicitou os novos juízes e pediu paciência no exercício das suas funções judiciais. "Vamos combinar a paciência  com responsabilidade, atitude, com respeito pela causa nobre que é de julgar. Espalhai justiça. Os tribunais onde fordes, encontrão funcionários com alguma experiência profissional, juntem-se a eles", disse, apelando à humildade. O juiz de Direito Biscay Kassoma leu a mensagem em nome dos empossados. Na mensagem os novos juízes comprometem-se em trabalhar na realização da justiça nos tribunais em que foram colocados com pessoas e culturas diferentes.

Os novos juízes reconheceram que existem aspectos culturais inalteráveis em várias regiões do  país e que haverá sempre a necessidade de salvaguardar a identidade de cada povo na realização da justiça. "Angola é um país assimétrico, entre uma urbanização intensa e uma ruralidade desprotegida, transpor esquemas culturais do litoral para o interior, sem nenhuma triagem racional pode ser um equívoco grande de difícil correcção. Cabe por isso ao juiz assumir a plasticidade jurídica que lhe permite tomar uma decisão correcta", sublinhou.

Os novos juízes garantem o exercício da actividade profissional, dentro do controlo a que os magistrados judiciais estão sujeitos, onde o juiz deve publicar os seus actos e decisões, cumprir o contraditório, fundamentar de forma exaustiva as suas decisões, admitir os recursos das suas decisões e prestar contas perante o Conselho Superior da Magistratura Judicial. "Humildade, humildade, humildade, os rios não bebem a sua própria água, as árvores não comem dos seus próprios frutos, o sol não brilha para si mesmo, as flores não espalham a sua fragrância para si, viver para os outros é uma regra da natureza. A vida é boa quando você está feliz, mas a vida é muito melhor quando os outros estão felizes por sua causa", garantem os magistrados.  

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