Opinião

O comércio transfronteiriço

O comércio transfronteiriço, quando devidamente regulado e oportunamente materializado a contento de todos os intervenientes, através de acordos, constitui uma mais valia para as economias beneficiárias.

18/02/2021  Última atualização 07H05
 Atendendo a contiguidade territorial entre Angola e os países vizinhos, não há dúvidas de que uma aposta considerável em arranjos políticos, económicos e comerciais, desta ordem, acaba por acelerar a erradicação de indicadores como a pobreza, a fome e o desemprego. O nosso país encontra-se rodeado e próximo de três zonas económicas e comerciais nas quais precisa de "se movimentar” e aproveitar as vantagens decorrentes da sua inserção e facilitar a circulação dos seus nacionais. 

Trata-se do Mercado Comum para África Ocidental (Comesa), da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) e da Comunidade da África Oriental (EAC), áreas estratégicas que podem servir como ponto de partida e de chegada para os nossos operadores do comércio.Há dias, o ministro dos Transportes, Ricardo de Abreu, defendeu a necessidade de os países do chamado Mecanismo Tripartido, nomeadamente Angola, África do Sul e República Democrática do Congo (RDC), viabilizarem, através de um acordo, o trânsito transfronteiriço.

Na verdade, é salutar que os países da sub-região em que se insere Angola envidem esforços no sentido de "abrirem as suas fronteiras” ao comércio por causa de todas as vantagens daí resultantes. Acreditamos que, para boa parte dos operadores do comércio, produtores, empresários e empreendedores, a possibilidade de os países da África Austral, África Central, África Oriental facilitarem o comércio, através das suas fronteiras, é uma oportunidade como poucas que se abrem. 

Há um índice muito baixo de comércio entre os países africanos, razão pela qual os acordos de trânsito transfronteiriço, as iniciativas multilaterais para facilitar o comércio constituem verdadeiros "tubos de ensaio” para inverter o presente quadro em África. Para muitas localidades fronteiriças, as oportunidades de negócios são proporcionais à travessia das linhas limítrofes entre os países, realidade que precisa de ser acelerada através de acordos bilaterais ou multilaterais, numa altura em que o continente se prepara para implementar a zona de livre comércio continental.

É verdade que ao lado das preocupações relacionadas com a liberdade de circulação nas zonas  fronteiriças, para facilitar os operadores do comércio, devem igualmente marcar presença as variáveis de segurança. Como sabemos, muitas vezes, os acordos que facilitam os fluxos de bens e serviços a circularem pelas fronteiras acabam por ser também aproveitados por grupos ligados ao contrabando, crime organizado e outras práticas ilegais. Ainda assim, somos de opinião de que as oportunidades geradas pelo comércio transfronteiriço devem ser maximizadas para retirar famílias e comunidades inteiras da pobreza, fome e desemprego. 

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