Opinião

O contrabando de combustível

O tráfico de combustível, envolvendo a fronteira norte entre a província angolana do Zaire e do Baixo Congo, da República Democrática do Congo (RDC), assume contornos de um caso aparentemente sem solução, realidade que expõe negativamente as autoridades provinciais, do lado de Angola, a todos os níveis.

21/11/2020  Última atualização 10H30
Não se compreende como é que, volta e meia, deparamo-nos sempre com situações como a recentemente reportada pelo Jornal de Angola, segundo as quais "o contrabando de combustível na fronteira entre o município do Soyo, província do Zaire, e a República Democrática do Congo (RDC), parece não ter fim à vista, mesmo com o encerramento das fronteiras nacionais, decretado pelas autoridades, desde Março, no âmbito do combate à pandemia da Covid-19”.
E, desafiando a tudo e todos, diz-se que "os traficantes, ávidos de lucro fácil perderam o medo. Transportam o combustível em embarcações rudimentares em plena luz do dia, para a RDC”, facto que indesmentivelmente indica existir ausência ou descaso, se não envolver alguma conivência, das autoridades provinciais. 

O contrabando, tal como existe na província do Zaire, que persiste e se faz normalmente é mesmo um problema de autoridade de Estado. É fácil concluir que as autoridades provinciais que deviam impedir, com todos os meios possíveis, parecem  completamente incapazes de o fazer, o que estimula os traficantes e beneficiários. Embora exista um conjunto de factores que podem, aparentemente,  contribuir para facilitar o tráfico de combustível, nomeadamente o espaço fluvial, as centenas de ilhotas, além da densa vegetação à volta, o poder da autoridade do Estado não pode ficar beliscado por causa destes factores. Nem se pode evocar aquelas variáveis  como empecilho de uma eventual actuação eficaz das autoridades na província. 

Atendendo ao facto de, o  contrabando de gasolina, gasóleo e outros derivados, ser recorrente e aparentemente inexpugnável, não é exagerado esperar que se dê ultimato às  autoridades provinciais no Zaire para que, em determinado tempo, reduzam a zero o tráfico. Na verdade, tudo quanto se passa no Zaire, relacionado com o tráfico de combustível, à luz do dia, obviamente que não seria possível se não contasse com algum tipo de negligência ou auxílio da parte de entidades ou pessoas singulares. Só assim se pode perceber, a julgar pelas informações recolhidas pelo Jornal de Angola, que nos postos de abastecimento de combustível no Soyo as viaturas estejam a ser preteridas a favor dos portadores de bidons.

Não é aceitável que parte significativa,  e mesmo que fosse insignificante, de combustível fosse contrabandeado para a RDC ao ponto de os postos de abastecimento, no Zaire, registarem escassez.  Angola não pode servir como "fonte de abastecimento” do mercado negro de combustível e outros derivados na RDC, numa altura em que as perdas fiscais para o Estado angolano, por causa da quantidade ilegal que atravessa a fronteira, são monumentais, numa altura em que não existe ainda refinaria na região. Daí a necessidade de se coarctar já as vias pelas quais se processa o negócio que, ilegalmente, se quer perpetuar e impor-se como normal. 

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