Política

OGE vai ser elaborado na perspectiva de género

Adelina Inácio

A secretária de Estado do Orçamento, Aia-Eza da Silva, informou, ontem, em Luanda, que Angola está a trabalhar para, a partir do próximo ano, os Orçamentos Gerais do Estado (OGE) contemplarem receitas na perspectiva de género.

13/02/2021  Última atualização 13H35
Mulheres Parlamentares promoveram seminário no âmbito de um projecto dos PALOP-TL © Fotografia por: DR
Aia-Eza da Silva admitiu que o país precisa ter um orçamento mais sensível e, por isso, o Ministério das Finanças está a trabalhar, em parceria com o UNICEF e a ADRA (As-sociação para o Desenvolvimento Rural e Ambiente) para fazer com que o orçamentos ensaiem as "primeiras noções de um orçamento sensível ao género”. A ideia é que estes orçamentos também sejam publicitados e inclusivos no processo de elaboração. A secretária de Estado falava, por videoconferência, num seminário sobre "Análise e fiscalização orçamental com enfoque no género”, promovido pelo Grupo de Mulheres Parlamentares, no âmbito da implementação do projecto para o reforço das competências técnicas e funcionais das instituições para o controlo das finanças públicas nos Países Africanos de Língua Oficial Portiguesa e Tomor Leste (PALOP-TL).

"Não temos, ainda, um orçamento virado para o género”, admitiu a governante, informando que estão a dar-se os primeiros passos. "Pretendemos um orçamento mais sensível ao género e melhor qualificado”, insistiu. Aia-Eza reconheceu que, nesta acção, a responsabilidade do Ministério das Finanças deve começar a ser mais abrangente. "Precisamos de levar a sensibilização do orçamento com base no género para que todos os órgãos que compõem o sistema orçamental tenham sensibilidade e saibam o que é um orçamento com base no género”, defendeu. 

Durante a elaboração dos próximos OGE, disse, as di-versas unidades orçamentais vão apresentar as principais necessitadas para o ano se-guinte. "Elas serão obriga-das a estabelecer prioridades na proposta orçamental”, informou, garantindo que orçamento para as autarquias tem, também, a sensibilidade ao género. Lembrou que há dois anos Angola tem implementado uma série de reformas abrangentes e fortes de consolidação fiscal que envolvem, além de uma série de programas inovadores, o processo de desconcentração e descentralização das finanças públicas.  

A ministra da Família e Promoção da Mulher, Faustina Alves, que também participou no seminário, apelou à elaboração, nos próximos anos, de OGE com perspectiva de género.Faustina Alves disse ser importante que se desenvolvam orçamentos sectoriais sensíveis ao género e respondam ao ODS (Objectivos de Desenvolvimento Sustentável) 5, respeitando os instrumentos regionais e internacionais.A ministra falava no painel sobre  os "ODS-metas para Angola e política nacional de igualdade de género”, para o alcance da paridade de género em todos os níveis, através do aumento da participação das mulheres e a integração da dimensão da igualdade de género em todos os sectores e áreas. 
  Contribuição do Parlamento

A primeira vice-presidente da Assembleia Nacional, Emília Carlota Dias, que falou na abertura do seminário, manifestou a disponibilidade do Parlamento em contribuir para consolidação e fortalecimento da cooperação inter-parlamentar entre os PALOP e Timor Leste.Esta contribuição, disse, será feita particularmente entre as redes de mulheres parlamentares que constituem, actualmente, uma plataforma de concertação e de aprendizagem mútua, com vista a maior integração e participação da mulher na vida política e democrática dos países membros. 

Emília Carlota Dias destacou o papel do Executivo e da Assembleia Nacional na advocacia e promoção da igualdade do género, particularmente ao "orçamento sensível ao género”. Lembrou que o facto dos países estarem assolados pela pandemia da Covid-19 condiciona, não só a acção parlamentar, mas, também, a execução das políticas orçamentais sensíveis ao género.A deputada considerou importante a realização do seminário, tendo em conta os esforços financeiros que os Estados estão a desenvolver para a protecção das pessoas mais vulneráveis, sobretudo os idosos, crianças e mulheres. Carlota Dias pediu reflexão sobre as reais implicações do momento actual na concretização dos processos de análise e fiscalização orçamental, considerando que os Estados foram forçados a realizar despesas suplementares. em função da necessidade e investirem em infra-estruturas hospitalares e em soluções tecnológicas para atenuar os efeitos da Covid-19. 

A primeira vice-presidente da Assembleia Nacional espera que os participantes encontrem caminhos que conduzam às melhores práticas de análises e fiscalização orçamental, com enfoque no género, visando melhor compreensão dos diferentes processos parlamentares e o reforço das capacidades internas de cada parlamento. "A troca de experiência entre os parlamentares será a pedra basilar para que, em conjunto, lançarem-se as perspectivas sobre o futuro, permitindo a consolidação da governação económica, gestão do sistema de finanças públicas, com base na transparência, prestação de contas, eficiência e responsabilização", defendeu. Para a deputada, só agindo desta forma se estará a respeitar a carta de compromisso do grupo de trabalho da rede de mulheres parlamentares, bem como os compromissos nacionais do ODS das agendas 2030-2063 das Nações Unidas.  

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