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ONU apoia uma nova Constituição na Guiné

O representante do Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas para a África Ocidental, Mohamed Ibn Chambas, destacou, ontem, em reunião do Conselho de Segurança, a necessidade de uma nova Constituição na Guiné-Bissau, mais adaptada às especificidades daquele país.

13/01/2021  Última atualização 13H24
Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas para a África Ocidental, Mohamed Ibn Chambas © Fotografia por: DR
Segundo a AFP, Mohamed Ibn Chambas disse que o encerramento do Gabinete Integrado de Consolidação da Paz das Nações Unidas na Guiné-Bissau (Uniogbis), a 31 de Dezembro, "marca um momento auspicioso para que os guineenses se juntem e cheguem a acordo sobre uma nova Constituição".Para o representante do Secretário-Geral, a nova Constituição na Guiné-Bissau deverá ser "mais adaptada às especificidades do país, quebrando o ciclo de agitação política, violência e problemas governativos complexos".

Com o fim da Uniogbis, a Guiné-Bissau passa a integrar o Gabinete da ONU para a África Ocidental e o Sahel (UNOWAS, sigla em inglês), com sede em Dakar. Segundo Mohamed Ibn Chambas, o UNOWAS já estabeleceu "mecanismos de colaboração sólidos para acompanhar a Guiné-Bissau no futuro", nomeadamente em conjunto com a coordenadora residente da ONU na Guiné-Bissau, a equipa da ONU para a Guiné-Bissau e a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).

Com base no relatório do Secretário-Geral sobre a África Ocidental, com data de 24 de Dezembro, a situação na Guiné-Bissau "permanece tensa, em particular sobre os dois processos de revisão constitucional paralelos e concorrentes estabelecidos pelo Parlamento e pelo Presidente". O UNOWAS manifestou grande preocupação com a detenção ilegal e violação de direitos humanos na Guiné-Bissau contra adversários políticos e limitações à liberdade de imprensa.

Em relação ao tráfico de droga no país, o relatório do UNOWAS indicava, também, que a Guiné-Bissau "parece estar a emergir como um entreposto de distribuição de cocaína com destino a Lisboa, tendo em conta o número de detenções que se fizeram nessa rota entre Julho e Setembro". No final do ano, um relatório anual do Comité de Sanções da ONU para a Guiné-Bissau manteve o regime de sanções inalterado.

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