Opinião

Os magistrados e administração da justiça

A luta contra a corrupção colocou os órgãos da Justiça no centro das atenções da sociedade, pelo seu papel relevante nos processos que podem conduzir a sanções penais de actos lesivos dos interesses do Estado.

25/03/2021  Última atualização 10H16
Tem sido evidente que a luta contra a corrupção  ganhou  maior dinamismo nos últimos  anos, com os juízes e  magistrados  do Ministério Público a serem  mais  activos  no combate a   uma mal que debilitava as instituições do Estado.
A corrupção  foi causadora de inúmeros e graves problemas   na nossa sociedade, entre os quais avulta a  desvalorização  por   servidores públicos   da lei e da justiça, com graves prejuízos  para  os cidadãos  e para  o Estado.

 Um Estado Democrático de Direito não se compadece com  actos  que atentem  contra  princípios   fundamentais  plasmados na nossa Constituição  e concretizados em leis ordinárias.
 O desprezo pela lei e pela justiça   era  um obstáculo à consolidação do nosso Estado Democrático de Direito, um  processo em que os magistrados  judiciais e  do Ministério público têm  uma  importante missão a cumprir. 

Tomámos conhecimento de que  o Instituto Nacional de Estudos Judiciários ( INEJ ) abriu um concurso  público de ingresso  para o IX  curso  regular  de formação  de magistrados  judiciais e do Ministério  Público .
 É bom saber que o Estado  continua   empenhado  na formação de  magistrados , numa altura  em que se  está a assistir a uma reforma  ao nível  da organização  dos tribunais.

É grande a responsabilidade  do INEJ , nesta altura  em que  se discutem os rumos da  nossa Justiça e  em que os cidadãos e os operadores do Direito   estão cada vez  mais  atentos  à actividade dos nossos tribunais e  do Ministério Público.
 À medida que  vai passando o tempo,  vamos verificando  que há  cada vez mais   interesse, por  parte  dos   cidadãos,  pelo conhecimento dos seus direitos  e  das formas  de  os defender  por via judiciária.

 Pretende-se que   Angola   esteja dotada de bons magistrados judiciais e do Ministério Público, para que  tenhamos  uma  boa  administração da Justiça .
Não basta que formalmente tenhamos  muitos tribunais e um Ministério Público. É importante que nesses órgãos   estejam pessoas ( magistrados) capazes  de estar à altura  dos novos desafios.

Os magistrados judiciais e  do Ministério Público  só ganharão prestígio e confiança da sociedade   se forem exemplares, em várias dimensões,  no exercício da sua complexa  actividade. Que  os magistrados  judiciais e do Ministério Público nunca se  esqueçam  que a Justiça é um dos principais pilares do Estado Democrático de Direito e que  podem e devem ajudar a consolidá-lo.  
     

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