Política

Parlamento debate Conta Geral do Estado de 2018

Os deputados das comissões de especialidade analisaram, nesta sexta-feira, para aprovação, na próxima semana, em reunião plenária, a proposta do relatório da Conta Geral do Estado referente ao exercício de 2018.

22/01/2021  Última atualização 21H15
Os deputados recomendaram ao Executivo que continue a desenvolver políticas e medidas para estimular o crescimento do sector não petrolífero. © Fotografia por: Vigas da Purificação| Edições de Novembro
No relatório parecer conjunto aprovado, para a discussão na plenária, os deputados pedem que as despesas devem ser equilibradas, para evitar o acumular de dívidas ou restos a pagar nos anos subsequentes. 

Os parlamentares recomendam que as unidades orçamentais cumpram com os prazos estabelecidos por lei sobre as instruções de encerramento dos exercícios financeiros. Solicitaram, ainda, que nas próximas Contas Gerais do Estado sejam apresentados detalhes dos impactos dos investimentos públicos na melhoria das condições de vida das populações.

Recomendaram, também, particular atenção aos níveis de execução financeira dos projectos de desenvolvimento local e de combate à pobreza, dos antigos combatentes e veteranos da pátria, à semelhança da atenção que tem sido prestada aos sectores da Saúde e Educação.

Os deputados recomendaram ao Executivo que continue a desenvolver políticas e medidas para estimular o crescimento do sector não petrolífero da economia. Para o deputado Vicente Pinto de Andrade, do MPLA, a Conta Geral do Estado é o documento mais importante da gestão económica, a nível do Estado.

"Muitas vezes as pessoas concentram-se muito no Orçamento Geral do Estado, mas o documento que nos permite ver, realmente, qual é a situação financeira e patrimonial de um Estado é a Conta Geral do Estado porque engloba todo o Estado”, sustentou.

Para o deputado Amílcar Colela, da UNITA, a Conta Geral do Estado serve de suporte para a prestação de contas e destacou o facto de a conta referente ao exercício económico de 2018 ser a primeira do mandato do Presidente João Lourenço a ser discutida.

"Resta-nos apenas um ano para 2022 que, provavelmente, vai ser o da realização das eleições gerais. Só agora vamos aprovar a Conta de 2018”, lamentou o deputado, para quem o Executivo peca pela apresentação tardia daquele documento.

Vicente Pinto de Andrade admitiu que a Conta Geral do Estado de 2018 vai ser discutida e votada com atraso, mas que a demora não tem apenas a ver com o Parlamento.

Adelina Inácio

Jornalista

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