Mundo

Pena de morte sem execução prática há mais de dois anos na Guiné Equatorial

A Guiné Equatorial não executou, nem decretou, qualquer nova condenação à morte em 2020 e pelo segundo ano consecutivo, segundo a Amnistia Internacional, que mantém o país classificado como “rececionista” da pena de morte na legislação.

24/04/2021  Última atualização 14H33
© Fotografia por: DR
De acordo com o relatório anual da AI sobre a aplicação da pena de morte no mundo, citado ontem pela Efe, a Guiné Equatorial não registou qualquer execução ou condenação em 2020. O relatório não regista, no entanto, qualquer informação sobre o número de pessoas que  até final do ano passado tinham sobre si pendentes condenações à pena de morte.

As últimas condenações à morte registaram-se em 2018, quando duas pessoas foram sentenciadas à pena máxima, sentenças que até ao momento, segundo os registos anuais da AI não foram aplicadas. De acordo com a mesma fonte, 2015 foi o último ano em que o país efectivou penas de morte, tendo executado nove pessoas. O relatório da Amnistia Internacional surge numa altura em que a Guiné Equatorial começou a discutir, no Parlamento um novo projecto de Código Penal, que prevê a abolição da pena de morte.
  
África do Sul
Ramaphosa convoca eleições locais para o dia 27 de Outubro   
         
 A África do Sul vai realizar em Outubro eleições para governos locais que haviam sido adiadas por conta do coronavírus, anunciou a Presidência do país em comunicado, citado, ontem, pela Reuters.
"O Presidente Cyril Ramaphosa anunciou que 27 de Outubro de 2021 será a data em que ocorrerão  as eleições para o Governo local”, disse o Gabinete  do Presidente. Programado para cada cinco anos e realizado pela última vez em 2016, o pleito prevê a eleição de representantes públicos em níveis metropolitano, distrital e local. Alguns partidos defendiam o adiamento da eleição para 2022, quando se prevê que o pior da Covid-19 já tenha passado.

Comentários

Seja o primeiro a comentar esta notícia!

Comente

Faça login para introduzir o seu comentário.

Login

Mundo