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Pequim aprova lei para conter sanções

O órgão máximo legislativo da China aprovou, ontem, uma lei que visa conter sanções estrangeiras, para “salvaguardar a soberania, a dignidade e os interesses fundamentais” do país, informou a imprensa oficial.

11/06/2021  Última atualização 05H10
© Fotografia por: DR
A legislação foi aprovada na sessão de encerramento do Comité Permanente da Assembleia Nacional Popular (ANP), mas os detalhes não foram ainda divulgados.
A lei prevê fornecer ao país uma base legal para retaliar sanções como as recentemente impostas pelos Estados Unidos e pela União Europeia, devido a abusos dos Direitos Humanos de minorias étnicas de origem muçulmana em Xinjiang, no extremo Oeste do país.


"Alguns países ocidentais, devido à manipulação e preconceito político, usaram recentemente vários pretextos, incluindo questões relacionadas com Xinjiang e Hong Kong, para caluniar a China, especialmente através das chamadas "sanções” contra órgãos, organizações e funcionários do Estado”, apontou, numa declaração, a Comissão de Assuntos Jurídicos do Comité Permanente do Parlamento.


A nota indicou que "como essas sanções violam o Direito Internacional e interferem nos assuntos internos” do país, a China "considera necessário formular uma lei especial para se opor às sanções estrangeiras”.
Este instrumento legal fornecerá "forte apoio jurídico e uma garantia para as contra medidas legais da China contra sanções discriminatórias estrangeiras”, acrescentou o comunicado.


Algumas empresas estrangeiras no país expressaram preocupação com o impacto esta lei nos seus negócios.
O porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros Wang Wenbin disse que a aprovação do novo texto legal mostra a "determinação da China em proteger a sua soberania e interesses fundamentais” e "não afectará as relações com outros países”.


A 22 de Março, a União Europeia impôs sanções contra autoridades chinesas por supostas violações dos Direitos Humanos na região de Xinjiang.
Foram as primeiras sanções impostas por Bruxelas ao país asiático em mais de 30 anos.

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