Sociedade

Perto de 266 mil cidadãos foram registados no país

Só em Dezembro último, foram feitos 265.934 registos de nascimentos e atribuídos, pela primeira vez, 123.798 Bilhetes de Identidade (BI), revelou, ontem, em Luanda, o ministro da Justiça e dos Direitos Humanos.

23/01/2021  Última atualização 13H20
Ministro Francisco Queiroz apontou como maiores feitos em 2020 a disseminação dos postos de identificação a nível nacional © Fotografia por: Contreiras Pipas| Edições Novembro
Francisco Queiroz, que apresentou os dados durante a sexta reunião mensal de balanço do Programa de Massificação do Registo de Nascimento e Atribuição do BI, disse que, com estes números, foram registados, desde o início do programa, há um ano, 2.179.313 cidadãos e outros 1.098.703 receberam, pela primeira vez, o BI.O programa, disse, abrangeu um total de 480 localidades, entre aldeias e bairros. No estrangeiro foram atribuídos, pela primeira vez, 145 BI, num processo que, no ano passado, ficou marcado por um "grande espírito de persistência”. "Apesar dos constrangimentos resultantes da pandemia da Covid-19, foi possível consolidar o programa”, realçou. 

Francisco Queiroz apontou como "maiores feitos no ano passado” a disseminação dos postos de identidade a nível nacional e internacional, designadamente em Portugal, França, Namíbia, África do Sul e Zâmbia. Assegurou que a expansão do programa vai continuar este ano, dada à magnitude e transversalidade do mesmo. O ministro disse que vai propor ao Titular do Poder Executivo a intervenção coordenada e articulada de outros departamentos ministeriais e outras instituições. 

"Os sucessos obtidos no ano passado não podem ficar parados no tempo, porquanto devem impulsionar a fazer mais e melhor, visto que a conclusão desta tarefa ainda se encontra distante”, defendeu. A qualidade dos registos ou o correcto uso dos livros inteligentes, disse, é um desafio que deve ser vencido. O ministro apelou as delegações provinciais para que avaliem o modo como os brigadistas têm efectuado o registo de nascimento, pois foram identificados "erros graves”. Francisco Queiroz quer que haja maior apoio no domínio do asseguramento policial e segurança dos equipamentos de emissão do BI, pois têm sido roubados, ameaçando assim a atribuição deste documento à população. 

Agradeceu aos voluntários que, sem qualquer contrapartida, enfrentam desafios diários. O agradecimento foi dirigido especialmente ao Ministério da Defesa e Veteranos da Pátria, governos provinciais, administrações municipais e comunais, igrejas (com destaque para a Conferência Episcopal de Angola e São Tomé - CEAST), autoridades tradicionais e organizações da sociedade civil.

   

Comentários

Seja o primeiro a comentar esta notícia!

Comente

Faça login para introduzir o seu comentário.

Login

Mundo

Opinião

Política