A informação foi prestada, segunda-feira, pelo procurador-geral adjunto da República, coordenador e acompanhante da Região Judiciária Norte, João Coelho, que termina, hoje, uma visita de trabalho de três dias à província de Malanje.Segundo o governador provincial, Norberto dos Santos "Kwata Kanawa”, algumas empresas não estão a cumprir cabalmente com os contratos celebrados, quando até já receberam a primeira tranche do financiamento. João Coelho está em Malanje justamente para inteirar-se sobre a razão dos incumprimentos pelas empresas construtoras das obras do PIIM na região.O magistrado prometeu um diagnóstico da "situação real” de funcionamento da PGR na província de Malanje, que se debate com falta de instalações devido a problemas financeiros.

Na segunda-feira, reuniu com o governador "Kwata Kanawa”, representantes dos órgãos da administração da Justiça e autoridades tradicionais e auscultou alguns técnicos de Justiça, magistrados judiciais e do Ministério Público. No mesmo dia, o procurador-geral adjunto da República teve um encontro de cortesia com o soberano do Reino do Ndongo, Buba Nvula Mana.Com o juiz presidente interino do Tribunal local, João Coelho avaliou a possibilidade de colocação de magistrados nalguns municípios da província, sobretudo na região Songo.Durante a sua estada em Malanje, João Coelho também vai avalia o nível de funcionamento do Ministério Público junto do SIC, e inteira-se sobre o movimento processual relativo ao primeiro trimestre deste ano, assim como os casos de excesso de prisão preventiva nos estabelecimentos prisionais locais.
  20 processos sobre peculato em instrução no Huambo

Ao todo, 20 processos-crime sobre peculato, corrupção, branqueamento de capitais, violação das normas orçamentais e crimes conexos estão em instrução na Procuradoria-Geral da República (PGR) na província do Huambo, três dos quais já foram introduzidos em juízo.A informação foi tornada pública, na segunda-feira, pelo sub-procurador geral da República titular no Huambo, José Maria da Silva Gustavo, no âmbito do encerramento da Semana da Legalidade.

O magistrado informou que os três processos-crime remetidos em Tribunal aguardam apenas por julgamento, enquanto os demais encontram-se em fase de instrução preparatória e outros sob inquérito, no sentido de se apurar possíveis responsabilidades criminais.Disse tratar-se de actos que envolvem gestores públicos, que constitui uma das grandes lutas da Procuradoria-Geral da República que, em função deste desafio, contará, nos próximos dias, com mais oito procuradores. Lembrou que a luta contra a corrupção e o peculato é um dos principais aspectos da agenda política do Presidente da República, que, nas eleições gerais de 2017, prometeu combater os maus gestores públicos.

O acto, decorrido no estabelecimento prisional do Huambo, foi marcado pela soltura de 30 detidos, que se juntam a outros 35 colocados em liberdade ao longo da Semana da Legalidade, que visou saudar os 42 anos de existência da PGR.Aos mesmos, o magistrado do Ministério Público apelou que evitem as acções criminais e outras que perturbem a ordem e a tranquilidade públicas, sob pena de voltarem a estar encarcerados."Procurem ocupar-se das coisas úteis para o engrandecimento pessoal e das vossas famílias, ajudando o país a crescer económica e financeiramente, pois que cada um de nós é um tijolo ou um punhado de areia para a construção desta bela Nação engalana”, enfatizou.