Sociedade

"Pobreza não deve justificar aumento de crimes na família"

André Sibi

Jornalista

A ministra de Estado para a Área Social, Carolina Cerqueira, afirmou, hoje dia 29, em Luanda, que a pobreza não pode ser considerada como a principal causa da violência no seio das famílias angolanas.

29/03/2021  Última atualização 19H34
Ministra de Estado defende maior aposta na educação como forma de as famílias angolanas transmitirem os valores morais às crianças desde tenra idade © Fotografia por: DR

Em declarações à imprensa, no final da Mesa Redonda sobre os "Crimes no seio familiar - um olhar ao Novo Código Penal", e apresentação do projecto de Prémio Maria do Carmo Medina, que decorreu no auditório "Maria do Carmo Medina" da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, a ministra de Estado disse ser "um falso problema" considerar a pobreza como a principal causa da violência no seio das famílias angolanas, acrescentando que "temos muitas famílias que cresceram em situação de pobreza e nem por isso se tornaram violentos". 

A ministra defendeu maior aposta na educação como forma de as famílias angolanas transmitirem os valores morais às crianças desde tenra idade e termos uma sociedade sã.

Carolina Cerqueira reforçou que a pobreza não pode ser indicador para justificar a violência, contra a mulher, criança, prostituição e tráfico de seres humanos. Reconheceu que as questões económicas muitas vezes ferem a estabilidade familiar, mais ainda assim, é essencial assegurar a educação para a vida exaltando os valores morais, familiares e patrióticos.

A ministra da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, Faustina Alves, explicou que a mesa redonda visou estimular o debate académico e popular à volta das questões sobre os diferentes crimes cometidos no seio familiar e encontrar mecanismos para o seu combate.

Faustina Alves elogiou a entrada em vigor do Novo Código Penal, pelo facto de trazer um conjunto de aspectos que vão facilitar o combate a fuga a paternidade, e desincentiva a prática do fenómeno da prostituição.

O decano da Faculdade de Direito, André Victor, assegurou que a instituição que dirige vai continuar a mobilizar a comunidade académica a olhar para os crimes no seio familiar à luz do Novo Código Penal e outros instrumentos legais em vigor, para que o país encontre caminhos para a sua mitigação. Quanto ao Projecto de Prémio "Maria do Carmo Medina", que vai distinguir o melhor estudante da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, o Decano garantiu que o mesmo deve iniciar a partir do próximo ano lectivo, pois, já recebeu parecer favorável do Conselho Científicos da Universidade Agostinho Neto.

Referiu que decorrem os trâmites para a construção do regulamento, bem como os patrocinadores para a sua efectivação.

 

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