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Portugueses escolhem hoje o Chefe de Estado

Os portugueses vão hoje às urnas para eleger o Chefe de Estado, entre sete candidatos. O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa surge como favorito e tem praticamente garantida a eleição mesmo que a abstenção possa chegar, como se prevê, a uns impressionantes 60 por cento, de acordo com a mais recente sondagem da Aximage para o DN, JN e TSF.

24/01/2021  Última atualização 13H07
Grupo de eleitores votou em antecipação devido ao Estado de Emergência e confinamento © Fotografia por: DR
Diante da explosão de casos da Covid-19, que fez Portugal ocupar o primeiro lugar no mundo em novos casos no que diz respeito à população, não houve nenhuma manifestação na sexta-feira, último dia da campanha eleitoral.
O Estado de Emergência sanitária instalado em Novembro e o segundo confinamento geral, decretado há uma semana, não perturbaram o calendário eleitoral do país, fixado em lei e inalterável.

O Ministério da Administração Interna reiterou, sexta-feira, que estão garantidas para o exercício do direito de voto nas eleições presidenciais todas as condições sanitárias impostas pelas autoridades da Saúde e de fiabilidade do sistema eleitoral.
Em comunicado, o Ministério da Administração Interna refere que no actual contexto de pandemia da Covid-19 e de Estado de Emergência em Portugal "não tem precedentes” na história da democracia portuguesa o planeamento deste acto eleitoral.
Um planeamento que visou manter "os níveis de fiabilidade que caracterizam o sistema eleitoral português, ao mesmo tempo que assegura o cumprimento de todas as regras sanitárias impostas pelas autoridades de Saúde”, salienta.

Em relação às condições para o exercício do direito de voto, o Governo aponta que, na sequência de alterações legislativas que entraram em vigor em Novembro passado, há agora a possibilidade "de desdobramento das assembleias de voto das freguesias com um número de eleitores sensivelmente superior de mil eleitores, quando anteriormente eram 1.500”. "Serão constituídas 12.450 secções de voto, 12.273 em território nacional e 177 no estrangeiro, o que corresponde ao empenhamento de 62.250 membros de mesa”, aponta-se no comunicado.

Neste ponto, o Ministério da Administração Interna recorda que, no passado domingo, para o voto antecipado em mobilidade, foram constituídas 675 secções de voto. No plano da segurança sanitária do acto eleitoral, o Governo adianta que "foram adquiridos e distribuídos equipamentos de protecção individual num total de 120 toneladas de material profilático”.
As autoridades advertem, ainda, que os eleitores deverão adoptar quatro medidas essenciais: utilizar máscara; manter a distância de segurança enquanto aguardam pela sua vez de votar; desinfectar as mãos; e utilizar caneta própria.
Cerca de 9,8 milhões de eleitores foram cadastrados, 1,5 milhão deles no exterior.

Concorrem às eleições presidenciais sete candidatos, Marisa Matias (apoiada pelo Bloco de Esquerda), Marcelo Rebelo de Sousa (PSD e CDS/PP), Tiago Mayan Gonçalves (Iniciativa Liberal), André Ventura (Chega), o ex-militante do PS Victorino Silva, mais conhecido por Tino de Rans e presidente do RIR - Reagir, Incluir, Reciclar, João Ferreira (PCP e PEV) e a militante do PS e ex-euro deputada Ana Gomes (PAN e Livre).

  Comissão Nacional Eleitoral garante segurança da votação

O presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE) considerou que votar nas eleições presidenciais "é seguro” e pediu aos eleitores que se informem antecipadamente em que local exercem o direito de voto.

As posições foram transmitidas pelo juiz conselheiro Soreto de Barros, durante uma conferência de imprensa, que se realizou quinta-feira, na Assembleia da República, e que se destinou a dar garantias de condições de segurança em relação ao acto eleitoral de hoje.
"Num ambiente de justo receio e também de medo, por vezes pouco racional, vamos pela décima vez eleger o Presidente da República. É seguro votar, desde que se cumpram as regras já conhecidas de distância física, uso de máscara, desinfecção e etiqueta respiratória”, declarou.

O presidente da CNE defendeu depois que o acto de votar "não tem os riscos da ceia de Natal ou de outras confraternizações, comportando mesmo menos riscos do que ir às compras”.
"O minutinho em frente ao presidente da mesa de voto, perto de dois metros de distância, parece bem mais seguro do que os muitos minutos em frente à caixa depois de se ter tocado em bens já manuseados. Mesmo assim tem receios de contágio porque, apesar da desinfecção das mãos, o presidente da mesa toca no seu cartão de cidadão, então pode levar uma saqueta plástica transparente e fechar nela o seu cartão”, sugeriu.

O presidente da CNE deixou também algumas recomendações aos cidadãos, dizendo que "votar é ainda mais seguro se todos não forem ao mesmo tempo”, ou seja, se for possível "evitar ajuntamentos”.
"Ajuntamento é igual a espera, espera é igual a impaciência e impaciência leva à imprudência”, advertiu.
O juiz conselheiro apelou ainda para que os eleitores se assegurem previamente onde vão votar, "uma vez que houve algumas mudanças com o aumento substancial do número de mesas”.

Naconferência de imprensa, o presidente da CNE sustentou também que as diferentes candidaturas presidenciais, "vencendo as dificuldades impostas pela pandemia, puderam apresentar sem qualquer outro constrangimento os seus programas, sendo de relevar neste ponto o insubstituível papel da comunicação social”.
"A circunstância da eleição se realizar na data prevista é, em si, um valor”, frisou, antes de fazer uma referência aos poderes da CNE perante os actos eleitorais.

"A CNE não faz as regras da eleição, nem as organiza. A Assembleia da República tem o exclusivo da feitura dessas regras. As câmaras municipais e as juntas de Freguesia asseguram a sua organização prática. É um trabalho exigente”, disse.

Por isso, a CNE, "embora valorizando as opiniões negativas e queixas dos cidadãos, já teve a oportunidade de chamar a atenção para o enorme esforço de todos quantos contribuíram para pôr de pé esta eleição, com destaque para os presidentes de câmaras e de juntas de freguesia, bem como para os demais eleitos dos órgãos de autarquias locais e os trabalhadores que os coadjuvaram”, acrescentou.

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