O presidente do MPLA, João Lourenço, destacou, esta sexta-feira, em Luanda, que as infra-estruturas são, em regra, dispendiosas, levam anos a ser construídas, “mas são necessárias para o desenvolvimento económico e social do nosso país”.
Os funcionários públicos e agentes administrativos do regime geral da Função Pública beneficiarão de uma remuneração suplementar de 30 mil kwanzas a partir do dia 1 de Junho próximo, determina um decreto assinado, quinta-feira, pelo Presidente da República, João Lourenço.
Ao discursar, nesta quinta-feira (29), na reunião do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), o Presidente João Lourenço lembrou que a população africana é jovem e terá um papel fundamental na transformação e no desenvolvimento da agricultura e das pescas. Por isso, defendeu a necessidade de motivá-los para o empreendedorismo e o agro-negócio, facilitando-lhes o acesso às terras, aos insumos, à formação, aos financiamentos, às novas tecnologias e aos mercados. Eis a íntegra do discurso:
-Exmo. Sr. Gilbert Houngbo,
Presidente do Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (FIDA)
-Exmo. Sr. Presidente do Banco Africano para o Desenvolvimento
-Prezados membros do Conselho de Governadores,
-Prezados Representantes dos países membros do FIDA
-Minhas Senhoras e Meus Senhores,
Os meus agradecimentos ao Senhor Presidente do FIDA Dr. Gilbert Houngbo, pelo amável convite para intervir nesta cerimónia de abertura do Diálogo de Alto Nível sobre Alimentar África: Liderança para o Incremento das Inovações Bem-Sucedidas”, num contexto mundial ainda dominado pelo forte impacto da pandemia da Covid-19, que nos afectou de forma indiscriminada ao nível sanitário, socioeconómico e de segurança alimentar.
Daí a importância deste diálogo num momento em que existe a forte esperança de que, uma vacinação generalizada possa contribuir para a solução da crise e o regresso à vida normal.
Até lá, é importante estabelecer-se uma estratégia de actuação que permita coabitar com a pandemia enquanto esta não desaparece, visando garantir a segurança alimentar, a reactivação das economias e a normalização da vida dos cidadãos, conjugando esforços dos governos e o envolvimento do sector privado, da sociedade civil, das universidades e dos centros de pesquisa.
Senhor Presidente
O continente Africano é justamente considerado o continente da esperança e do futuro, pela juventude da sua população e pela importância e diversidade dos seus recursos naturais. Sua população rural está sobretudo ligada à agricultura familiar, que contribui com cerca de 70% para o abastecimento dos mercados, mas apesar disso continua a ser o mais pobre e com maiores problemas alimentares.
Os baixos preços das matérias-primas nos mercados internacionais e o grande peso da dívida externa são outros dos factores que dificultam a reactivação das economias dos países africanos, pelo que as negociações ao nível bilateral e multilateral deverão continuar para o reescalonamento das dívidas, em função da situação especifica de cada país.
A fraca industrialização para o processamento dos produtos do campo faz com que grande parte dos produtos alimentares processados consumidos em África, sejam importados de outros continentes.
Entrou em vigor a Zona de Livre Comércio Continental Africana, que vem incentivar as relações comerciais de produtos e serviços entre países africanos, fortalecer a integração regional e reverter a forte dependência da importação de alimentos e outros bens de consumo.
À par destas condicionantes, verificamos com preocupação os efeitos das alterações climáticas que provocam com mais frequência a seca severa e inundações, assim como o surgimento de pragas, com impacto negativo na produção de alimentos.
Nesse sentido, consideramos relevante a implementação do Acordo de Paris, que deve fazer parte da Agenda Internacional, para que se criem sistemas apropriados de alerta de riscos e catástrofes, que permitam agir em antecipação a futuros eventos.
No controlo da praga de gafanhotos que assola as culturas no sul de Angola, contamos com a assistência técnica da FAO, através do projecto de resposta à propagação de gafanhotos na África Austral.
Uma preocupação complementar prende-se com os aspectos nutricionais, já que continuam a estar entre as causas principais das elevadas taxas de mortalidade infantil e do aumento de casos de diabetes e da tuberculose em África.
Senhor Presidente,
Minhas Senhoras e Meus Senhores
Nos últimos anos, verificamos uma forte vontade dos países africanos e da sua organização a União Africana, no sentido da transformação e da modernização da agricultura, das suas instituições, na melhoria da qualificação e aproveitamento dos quadros técnicos, na definição de novas estratégias e prioridades.
A população africana é jovem e terá um papel fundamental nessa transformação e no desenvolvimento da agricultura e das pescas. É importante motivar os jovens para o empreendedorismo e o agro-negócio, facilitando-lhes o acesso às terras, aos insumos, à formação, aos financiamentos, às novas tecnologias e aos mercados.
Esforços vêm sendo envidados para a melhoria dos processos de conservação e transformação, afim de se evitarem perdas significativas ao longo de toda a cadeia de valor, melhorar a qualidade e apresentação comercial, reduzir os custos, criar mais postos de trabalho e oportunidades de exportação.
Na generalidade dos países africanos, ainda é preponderante a agricultura familiar e nela a mulher ocupa um papel relevante, utilizando instrumentos tradicionais que exigem um maior esforço e reduzem a produtividade.
Impõe-se uma profunda transformação nesta área, através da sua formação em "escolas de campo”, do acesso às terras e ao crédito. Por outro lado, importa investir na pesquisa sem subestimar-se o conhecimento tradicional e a experiência dos pequenos agricultores, que pode ser melhorada e desenvolvida com a aplicação de novas tecnologias. A melhoria de sementes, o estudo dos fertilizantes, o combate às pragas e doenças animais, devem estar também entre as prioridades.
Senhor Presidente,
Minhas Senhoras e Meus Senhores,
Permitam-me realçar aqui a grande contribuição e atenção reservadas ao meu país pelo FIDA e pelo BAD, pela aprovação e implementação de um conjunto de projectos de apoio ao desenvolvimento da agricultura familiar e à comercialização, à recuperação da agricultura, e ao reforço da resiliência dos pequenos produtores à escala familiar.
Muito obrigado!
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