Opinião

Prevenir a corrupção

Definitivamente, em matéria de prevenção e combate contra a corrupção, mudaram-se os tempos e as vontades em Angola, uma realidade que se pretende irreversível em todo o país.

13/04/2021  Última atualização 06H15
A perspectiva da Inspecção Geral da Administração do Estado  (IGAE) instalar-se em todas as províncias do país representa um passo significativo no processo de moralização, sensibilização, prevenção e combate contra a corrupção.  Sabemos todos, e precisamos de reconhecer isso, que os níveis de corrupção activa e passiva são ainda muito elevados ao nível da administração  do Estado, quadro que urge inverter.

Quase todas as semanas acabamos confrontados com informações sobre a detenção de gestores públicos envolvidos em presumíveis práticas de peculato, de eventual violação de normas de execução do plano e orçamento, suposta gestão danosa, entre outras práticas. Os casos que testemunhamos com alguma regularidade, além de comprovarem que realmente alguma coisa está a ser feito em matéria de prevenção e combate contra a corrupção, expõem igualmente o papel preponderante que a IGAE desempenha.

Esta realidade é  encorajadora e demonstra alguma firmeza da parte das instituições, sendo importante que se não pare agora que o processo de moralização, sensibilização e consciencialização sobre o fenómeno ganham contornos irreversíveis na nossa sociedade. Embora alguns persistam em práticas incorrectas quando se trata da gestão dos dinheiros públicos, verdadeiros resquícios da herança do passado recente, a percepção de impunidade começa a dar lugar à inevitabilidade de processos judiciais.

Como tinha alertado o Presidente da República, João Lourenço, a corrupção como fenómeno social poderá continuar, mas a impunidade pode ser erradicada e com ela os comportamentos que mais facilmente levam à primeira. Ou seja, se formos bem sucedidos a combater a impunidade sob todas as suas formas, como indicam os casos conhecidos, o desempenho da IGAE e o contexto actual, melhor preparados estaremos para ver baixar claramente os níveis de corrupção.

Hoje, parece consensual a ideia de que a corrupção é um mal que nos prejudica a todos e que precisamos de nos mobilizar completamente para atenuarmos expressivamente.  
E apenas com instituições fortes em geral e em particular com a  IGAE que, nos últimos tempos, tem jogado um papel relevante na contenção daquele fenómeno, poderemos ajudar a acelerar o processo.

Acreditamos que, se formos bem sucedidos em estender a presença e acção daquela importante instituição da Administração do Estado por todo o país, não há dúvidas de que os níveis de inibição no cometimento de crimes como peculato, recebimento indevido de vantagens e práticas conexas baixam significativamente.  Fazemos votos de que o organismo seja devidamente apetrechado em homens e meios para que desempenhe as suas atribuições alinhados com os objectivos de prevenção e combate contra a corrupção e males conexos.

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