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Primeiro-Ministro da RDC demitido pelo Parlamento

Os deputados da República Democrática do Congo (RDC) demitiram, quarta-feira, já de noite, o Primeiro-Ministro Sylvestre Ilunga Ilunkamba, durante uma sessão plenária do Parlamento realizada em Kinshasa.

29/01/2021  Última atualização 18H42
Sylvestre Ilunga Ilunkamba, aliado de Kabila, foi alvo de censura da maioria dos deputados © Fotografia por: DR
Segundo a AFP, a demissão veio depois que a maioria dos legisladores aprovou um voto de censura ao Primeiro-Ministro, alegando a sua incapacidade na gestão do país. A moção de censura contra Ilunga Ilunkamba e o seu Governo foi aprovada por 367 votos contra sete.

De acordo com a Constituição da RDC, a censura parlamentar exige que o Primeiro-Ministro renuncie em 24 horas. O Primeiro-Ministro boicotou a sessão classificando-a "ilegítima” de acordo com a Constituição e os regulamentos internos do Parlamento. A sessão também foi boicotada pelo partido pró-Kabila, que enfatizou que a sessão do Parlamento não tinha capacidade de mandato para organizar a votação de acordo com a Constituição.

O Presidente Félix Tshisekedi e seus dois novos aliados ainda não concordam com as nomeações de diversos chefes de instituições importantes, após o fim da aliança entre ele e o ex-Chefe de Estado Joseph Kabila. O posto de Primeiro-Ministro e a liderança do gabinete da Assembleia Nacional estão em conflito. 

Discurso de despedida da chefe da missão da ONU

A chefe da Missão das Nações Unidas na República Democrática do Congo deu, ontem, a sua última conferência de imprensa em Kinshasa, quando se prepara para sair do cargo que ocupou nos últimos três anos. "Hoje, mesmo se o conflito persistir, ele ainda está contido em três províncias do Leste”, disse a chefe da Missão da ONU na RDC.

Leïla Zerrougui saudou a organização das eleições, que permitiram uma transição pacífica do poder pela primeira vez no país. Depois de um mandato muito criticado, a diplomata lamenta não ter podido avançar com os projectos de desmobilização, desarmamento e reintegração a nível da comunidade.

Os seus críticos apontam a "ineficiência” da Brigada de Intervenção Rápida da missão da ONU na região de Beni. Zerrougui também é criticada por ter proposto, em Outubro de 2018, a abertura de negociações com os rebeldes da ADF.A diplomata argelina será substituída pelo guineense Bintou Keita, que assume o cargo já em Fevereiro. 

O mandato da Monusco foi renovado em Dezembro por um ano pelo Conselho de Segurança da ONU, estando prevista a sua eliminação progressiva, ainda sem data, definida para a retirada total. A actual missão da ONU tem cerca de 15 mil militares e polícias, com um orçamento anual de cerca de um bilião de dólares.

A República Democrática do Congo (RDC) foi reintegrada ao abrigo da Lei do Crescimento e Oportunidades para a África (AGOA), disse, ontem, a AFP, citando uma declaração emitida esta semana pelo Governo norte-americano. A decisão confirma os esforços do Presidente Tshisekedi para reformar e fortalecer as instituições democráticas da RDC, proteger os direitos humanos e combater a corrupção.

Ontem, à margem da conferência de imprensa da representante da ONU, o embaixador dos EUA em Kinshasa, Mike Hammer, observou que "o regresso da RDC ao AGOA é uma conquista significativa que é uma manifestação clara da nossa Parceria Privilegiada para a Paz e Prosperidade”. 

Os Estados Unidos estabeleceram a Parceria Privilegiada EUA-RDC para a Paz e Prosperidade em 2019 para combater a corrupção, proteger os direitos humanos e fortalecer as instituições democráticas.  A parceria pretende enfrentar potenciais pandemias, promover a paz e a segurança, construir uma relação bilateral mais forte com os seus parceiros. Esta lei possibilita aos países elegíveis da África Subsahariana acesso isento de impostos ao mercado dos EUA para mais de 1.800 produtos.

Tshisekedi, que assumiu o cargo em Janeiro de 2019, tem estado rodeado por um Governo de coligação com os aliados de Kabila, que conquistaram a maioria parlamentares na mesma eleição. Ao controlar a maioria no Parlamento, o Presidente Tshisekedi seria capaz de nomear um gabinete da sua escolha após dois anos em que os aliados de Kabila dominaram os principais ministérios. Tshisekedi, espera agora formar uma nova maioria no Parlamento, atraindo membros da coligação de Kabila.

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