O responsável falava na cerimónia de entrega de títulos de terra a munícipes daquela localidade, em acto presidido pelo ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida, na comuna do Kapangombe.

Um total de 20 cidadãos receberam das mãos do ministro os documentos que oficializam a concessão de terrenos rurais para fins de utilidade pública.

"Temos um grupo técnico composto por todas as instituições que participam nesse processo de concessão de terras, que se desloca às comunidades para fazer um levantamento desses terrenos, o que permite fazer a atribuição dos títulos num prazo inferior a 60 dias”, disse.
Silva Venâncio referiu que serão atribuídos, nesta primeira fase, 200 títulos em cada um dos municípios do país.

A secretária de Estado para Ordenamento do Território, Ana Paula de Carvalho, recordou que este programa é uma iniciativa do Titular do Poder Executivo. "Foi-nos lançado o desafio de resolver um grande problema no nosso país que afecta, sobretudo, os nossos camponeses que, apesar de dia após dia, trabalharem a terra com esforço e dedicação, não são detentores de títulos de concessão das terra que cultivam”, disse.

A governante elogiou o trabalho feito pela equipa multissetorial na Bibala, o que permitiu identificar um total de 228 parcelas de terra, sendo que mais de 100 títulos foram já emitidos.
"A terra é um activo que os cidadãos angolanos podem ter para promover o seu desenvolvimento e um dos meios mais impactantes para o combate à fome e à pobreza, e promoção do desenvolvimento económico do país”.

Esse programa, disse a secretária de Estado, tem como vantagens garantir a segurança da posse dos terrenos, redução dos prazos de concessão de títulos de direito de superfície, simplificação do processo de concessão de terrenos e a redução dos custos do processo de concessão.

"O título de direito de superfície poderá ainda permitir o acesso ao crédito bancário, impulsionar a legalização de associações e cooperativas”, disse, referindo que o programa está, igualmente, alinhado com os objectivos da diversificação da economia, melhorando o ambiente de negócios no país.

Vladimir Prata | Bibala