Política

PRS espera alteração na forma de eleição do PR

Joaquim Cabanje

Jornalista

O presidente do Partido de Renovação Social (PRS), Benedito Daniel, afirmou, ontem, em Luanda, que aquela formação política pretende que a revisão pontual da Constituição, anunciada pelo Chefe de Estado, inclua a revisão na forma de eleição do Presidente da República e dos deputados à Assembleia Nacional.

03/03/2021  Última atualização 08H00
Benedito Daniel sauda a eliminação do gradualismo na CRA © Fotografia por: Kindala Manuel | Edições Novembro
Reagindo ao anúncio do Presidente da República, João Lourenço, na abertura da 2ª sessão ordinária do Conselho de Ministros, Benedito Daniel acrescentou que, caso se pudesse ter uma eleição legislativa, presidencial e autárquica, seria uma solução política viável.
Segundo Benedito Daniel, a atipicidade existente na actual Constituição, de eleição do Presidente da República como cabeça de lista dos deputados, "é um método que não é muito aconselhável”.

"Esta questão de termos eleições gerais e se às eleições gerais se vai  adicionar mais as eleições autárquicas é muita confusão. O povo vai entrar numa incompreensão que será muito difícil de distinguir. Mas, se nós pudéssemos ter uma eleição legislativa, uma eleição presidencial e uma eleição autárquica, seria muito melhor”, assegurou.
O presidente do PRS saudou a proposta de se permitir a fiscalização dos actos do  Governo, justificando que a falta de fiscalização tira alguma eficiência e eficácia aos programas que o Governo executa.

Eliminação do gradualismo
Quanto à eliminação do gradualismo na Constituição para as autarquias, proposta pelo Titular do Poder Executivo, Benedito Daniel avançou que este é um ponto fracturante entre a oposição e o Governo. Ao ser eliminado, disse, poderá dar-se um passo em frente.
Sobre o voto no exterior, o presidente do PRS disse que o sufrágio já estava consignado na lei anterior, mas a Constituição de 2010 aboliu esse direito.
Benedito Daniel sublinhou que esse direito tem sido reclamado pela maioria dos cidadãos residentes no estrangeiro. Quanto à independência do Banco Nacional de Angola, o deputado do PRS assegura que essa questão já foi muito debatida no Parlamento, embora vozes há que consideram prematuro um banco independente.

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