Economia

Receitas fiscais atingem 1,42 biliões de kwanzas no terceiro trimestre de 2020

Pedro Peterson

Jornalista

As receitas fiscais atingiram no terceiro trimestre de 2020, um total de 1,42 biliões de kwanzas (cerca de 16,30 por cento acima do período anterior), como reflexo do aumento das tributações registadas no sector petrolífero e não petrolífero.

16/02/2021  Última atualização 21H00
Política fiscal eficaz mantém activa as reservas cambiais © Fotografia por: Vigas da Purificação| Edições Novembro
Segundo o relatório do Banco Nacional de Angola (BNA), sobre a conjuntura económica nacional, as receitas não petrolíferas registaram um aumento de 38,83 por cento, influenciado pela arrecadação dos impostos industrial e sobre aplicação de capital, e pelo aumento do imposto sobre Rendimento do Trabalho (IRT) do grupo A das petrolíferas, que aumentaram os salários dos seus funcionários.

O Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA), segundo o documento, representa o maior peso sobre as receitas não petrolíferas, tendo-se observado no período uma magnitude de 33,60 por cento, seguido do imposto industrial (25,50). No que toca às receitas petrolíferas, observou-se um aumento de 1,19 por cento, resultante da depreciação média verificada no período, tendo em conta que os impostos são pagos em dólar norte-americano, influenciando assim o correspondente em moeda nacional por intermédio da taxa de câmbio.

As receitas de financiamento totalizaram 1,61 biliões de kwanzas, representando um aumento de 150,89 e de 144 por cento, respectivamente, em relação ao trimestre anterior e homólogo. O desembolso de financiamento do período é composto por 57 por cento de financiamento externo destinado a financiar projectos de investimento público e 43 por cento de financiamento interno para o conforto de tesouraria.

Quanto aos desembolsos de financiamento externo, realça-se que 73 por cento (634,28 mil milhões de kwanzas) são referentes à entrada dos recursos de financiamento do Fundo Monetário Internacional (FMI), no montante de 1 mil milhões de kwanzas, no âmbito do Programa de Financiamento Alargado (EFF) após a aprovação do relatório da terceira avaliação do desempenho de Angola pelo Conselho de Administração do fundo.

Despesas

As despesas totais reduziram em 11,02 e 13,40 por cento, respectivamente, face ao trimestre precedente e homólogo, situando-se em 2,41 biliões de kwanzas, constituída por 96,89 por cento da despesa do período e o remanescente por despesa transitada.
No entanto, o comportamento da despesa resultou da contracção da despesa de capital em 47,85 por cento e do serviço da dívida em16,44 por cento.

Em relação aos resgates dos títulos públicos, foi liquidado um montante de 1,11 bilião de kwanzas, o que corresponde a um aumento de 7,68 por cento quando comparado com o trimestre anterior e mais de 131 por cento em relação ao período homólogo.
Neste trimestre, verificou-se um aumento do stock da dívida interna titulada, atingindo os 11,57 biliões de kwanzas (1,67 por cento), como resultado tanto do incremento do stock dos títulos dos Bilhetes de Tesouro (145,49 por cento), como da depreciação da moeda nacional verificada no período (6,65 por cento).

O fluxo total de pagamentos ao situar-se a um nível superior às disponibilidades líquidas, originou um saldo do período negativo de 139,75 mil milhões de kwanzas, o que representa uma melhoria significativa em relação ao trimestre precedente (90,28 por cento mais abaixo) e foi coberto na totalidade por recursos de períodos anteriores, saldos da Conta Única de Tesouro (CUT) e da Escrow Accounts.

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