Opinião

Reformar é o caminho

Apesar dos problemas sociais e económicos que são ainda muito marcantes em grande parte dos países africanos, não há dúvida que a percepção do investidor estrangeiro sobre as oportunidades em África mudou significativamente nas últimas décadas, graças às Políticas de Reforma Liberal implementadas e a estabilidade económica apregoada pelas principais economias no contexto africano.

02/02/2021  Última atualização 08H52
 Hoje, mais do nunca, é visível o sinal da descentralização da economia, o que aumenta, sobremaneira, o interesse do investidor pelas novas oportunidades que emanam dos processos de privatização de desregulação económica. Ou seja, abre-se um conjunto de oportunidades de investimento, por via da privatização, fusão e concessões.

Assim, para os países receptores de investimento, espera-se, sobretudo, a criação de novos postos de trabalho e novas categorias de trabalho, uma exposição do capital humano a novas tecnologias e conhecimentos, sem deixar de considerar com uma maior arrecadação de impostos como é evidente.
 O continente africano vive um período muito particular da sua história, fase que marca a viragem de décadas de conflitos, com inúmeros países a enfrentarem o desenvolvimento económico e institucional e agora com baixas taxas de crescimento ou mesmo em recessão devido à pandemia mundial.

 Apesar da África Subsariana estar entre as regiões que registam os mais elevados índices de pobreza, analfabetismo e fraca produtividade, é justo dizer que se observa uma melhoria na mudança de mentalidade das elites políticas e económicas, na forma como conduzem os processos de gestão pública e privada em todo o continente. Fenómenos como a descolonização, democracia e globalização são certamente factores fundamentais que contribuem para que o continente recupere as suas instituições políticas, económicas e sociais.

 No entanto, em pleno século XXI, os grandes objectivos do continente passam pela estabilidade política e económica, redução da pobreza e reforma da máquina administrativa do Estado. Assim, as economias mais dinâmicas da África Subsariana têm privilegiado o desenvolvimento de um modelo económico liberal, com uma economia aberta e o desenvolvimento dos sectores chave da economia, com vista à diversificação da base produtiva.

Existem grandes potencialidades e investimentos no sector Agricola a nível do continente, mas também ameaças ao desenvolvimento económico, que põem em causa a expansão e modernização do sector agrícola, no qual destacaria a fertilidade dos solos e a diversidade climática, que permite praticar uma agricultura de duas estações em várias regiões.

A economia angolana encolheu cerca de 61,9 mil milhões de dólares em 2020, deixando de fazer parte das posições cimeiras do ranking das economias mais pujantes da região. Esse facto obriga a que o país faça de facto verdadeiras reformas, quer no que toca ao contexto de negócio, que deve ser melhorado, quer no que se refere a reformas sectoriais, no sentido de se liberalizar algumas actividades, por via de uma participação mais expressiva do sector privado.

A questão da formalização da economia é crucial, pois um ambiente económico propenso à informalidade pode inibir o investimento privado, porque as empresas passam a concorrer com agentes informais, que estão isentos de impostos e outras contribuições sociais.
 Uma mudança do índice da economia informal pode reflectir-se numa alteração de indicadores monetários, porque as transacções neste mercado são em cash, daí que haja um aumento crescente da procura de moeda. Verifica-se que, quando se aumentam os impostos e as contribuições sociais, os contribuintes passam a ter menor poder de compra e esta realidade impulsiona o crescimento da economia informal. Portanto, quanto maior for a diferença entre o total de custo de trabalho na economia oficial e o lucro após imposto de trabalho, maior o incentivo para empregadores e trabalhadores participarem da economia informal.

Uma vez que o número de pessoas que trabalham no sector oculto é elevado, as taxas de participação de trabalho na economia oficial tendem a baixar. Assim, as transacções informais contribuem para o aumento do índice da economia informal e tornam susceptíveis a redução das receitas do Estado e a capacidade de fornecer bens e serviços de qualidade aos cidadãos.
Com a resolução do problema do informalismo, esperam-se enormes ganhos em várias esferas, com destaque ao investimento privado, com o incremento dos seus negócios e concomitantemente das margens de lucro, factor que será benéfico para o produto nacional.
 
 *Economista

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