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Retrospectiva/2020: África, mais dúvidas do que certezas

O ano de 2020, em África, foi marcado por incertezas e, ao mesmo tempo, perspectivas sobre diferentes assuntos, como situação na Líbia, a tensão político-eleitoral nos países que, mesmo sob o contexto da Covid-19, se predispuseram a realizar eleições gerais ou locais, sobre a insegurança provocada por grupos radicais em todo o Sael, no norte de Moçambique, leste da República Democrática do Congo (RDC), onde se regista também um braço de ferro entre o Governo e a oposição, o diferendo militar interno na Etiópia e a estagnação económica decorrente da pandemia.

31/12/2020  Última atualização 22H20
© Fotografia por: DR
Segundo estatísticas da Organização Mundial de Saúde (OMS), até agora, mais de 1,4 milhões de casos de Covid-19 foram confirmados em  África, incluindo mais 35.000 mortes e 1,2 milhões de recuperações, realidade que acabou por ter impacto negativo na maioria das economias do continente.

Todavia, o ano termina também com esperança, relativamente ao combate contra duas das principais endemias que afectam o continente, nomeadamente os testes de uma vacina contra o VIH-SIDA e o uso da vacina contra a Covid-19. Neste trabalho, o Jornal de Angola faz uma ronda de Norte a Sul do continente, para abordar as principais questões que marcaram o ano de 2020.

A norte

Na Líbia, as boas novas, nesta parte final do ano, foram marcadas pelo sucesso da assinatura do cessar-fogo permanente em todo o país, no dia 23 de Outubro, envolvendo o internacionalmente reconhecido Governo líbio, resultante do chamado Acordo Nacional, e o Exército Nacional Líbio, liderado pelo general Khalifa Haftar.

Este entendimento prevê a retirada de todas as unidades militares e grupos armados da linha de frente,  a saída de todos os mercenários e combatentes estrangeiros do território líbio, num período de 90 dias. No dia 9 de Novembro, numa iniciativa da ONU, 75 líbios, representantes das partes em conflito no país, reuniram-se na Tunísia para dar início a um processo de inversão dos longos anos de guerra, a favor de uma era de paz, diálogo, concertação, reconciliação, democratização e desenvolvimento.

No dia 15 de Novembro, o Fórum adoptou um roteiro político para as eleições presidenciais e parlamentares, a serem realizadas em 24 de Dezembro de 2021, acto que deverá ser precedido da entrada em funções de um Governo de transição.

O conflito no Sara Ocidental conheceu um novo desenvolvimento com o reconhecimento, por parte da Administração Trump, da soberania de Marrocos sobre o território da República Árabe Saraui Democrática (RASD), um gesto já condenado por potências como a Rússia e a que se deverá seguir a União Africana, atendendo que esta reconhece a RASD como Estado membro. 

Num artigo escrito no jornal "The Washington Post”, o antigo secretário de Estado, James Baker III, da administração do Presidente Bush, insurgiu-se contra o "linkage” que a administração Trump faz do reconhecimento da soberania do Marrocos sobre o território da RASD, em troca da normalização entre Marrocos e Israel.

Baker assumiu esta posição sobretudo enquanto antigo enviado especial da Nações Unidas para o Sara Ocidental, pouco depois de abandonar o Departamento de Estado. Na peça, escreveu que "os Estados Unidos abandonaram imprudentemente os seus princípios por algo que não fará diferença para a posição da comunidade internacional e para a resolução do conflito”. Como recado à Administração Biden, o prestigiado político americano defende que "o próximo Governo Biden faria bem em rescindir essa acção precipitada e cínica.”

(In)segurança

A região do Sael, que se estende desde o Atlântico, nas costas da Mauritânia, envolvendo o Mali, Senegal, Gâmbia, Burquina Faso, Níger, Nigéria, Chade, Sudão e Eritreia, até ao encontro do Mar Mediterrâneo, foi marcada por insegurança militar.

No Burquina Faso, os insurgentes, em nome do Estado Islâmico e da Al-Qaeda no Magrebe Islâmico, parecem ter reganhado força, ao ponto de, regularmente, atacarem as instituições do Estado. A situação no norte do País não se deve apenas ao défice de desenvolvimento, ao fracasso do Estado e das autoridades centrais em fazer-se presente e estender convenientemente o poder de Estado nas suas periferias, ou ao impacto da guerra no seu vizinho.

 É sobretudo o resultado de uma profunda crise social no norte. Divisões entre mestres e súbditos, governantes e governados, antigos e modernos, fornecem a base para que grupos que se revestem do "radicalismo religioso” prosperem. A crise política no Mali, que culminou com o derrube do Presidente Ibrahim Boubakar Keita, fez o país regredir nos esforços que fazia para fortalecer o jogo democrático, enquanto se agudizaram os problemas humanitários no Sudão, sobretudo com a "invasão” dos refugiados da região etíope do Tigray. 

Após atrasos consideráveis, a força conjunta do G5 Sahel está longe de assegurar as necessidades de assistência em matéria de segurança que os Estados do Sael,  mais precisamente Mali, Burquina, aspiram para se estabilizarem, num ano em que o principal "Calcanhar d’Aquiles” da referida força traduziu-se na ausência de financiamento.


Com o agudizar da instabilidade social e política, no dia 18 de Agosto de 2020, depois de ter sido preso por militares amotinados, o Presidente Ibrahim Boubakar Keita renunciou ao cargo e dissolveu o Governo e o parlamento maliano, abrindo caminho para o novo poder.


Na Nigéria e no Chade, o Boko Haram fecha este ano com saldo de ataques mortais a indicarem que o grupo está longe de ser contido por meios militares, numa altura em que, do seu seio, resultam grupos dissidentes, cada vez mais radicais e mais agressivos. Tal é o caso do chamado Grupo Islâmico da Província da África Ocidental (ISWAP, em inglês) que, durante todo os anos de 2020, teve como objectivos atacar alvos civis, humanitários e militares.


Em Moçambique, o grupo Ansar Al-Sunna emergiu em 2020, com clara notoriedade, como um novo grupo militante islâmico, que ganha espaço na África Oriental. Depois de realizar várias incursões no interior de dezenas de vilas na província nortenha de Cabo Delgado, os militantes do referido grupo encontraram "terreno fértil”, quer pelo relativo retardamento do Governo moçambicano, quer pela resposta repressiva mais tarde e quer ainda pelo contexto socio-económico e político locais, agora decorrente da exploração de gás natural liquefeito, bem como da eventual marginalização política percebida e real pelo estado, entre outras situações.


O ano de 2020 termina com preocupações sobre uma eventual regionalização deste conflito, principalmente, numa altura em que a SAD, ironicamente, presidida pelo presidente de Moçambique, não traçou até agora uma estratégia, publicamente conhecida, de contenção dos insurgentes.

Independentemente destes desenvolvimentos, África regista uma fase de múltiplos desafios, sobretudo com o reacender de conflitos de natureza eleitoral, antes e depois dos pleitos, bem como a radicalização de cariz religioso, que está a fomentar e reacender velhas rivalidades.  

A luta política e eleitoral

Numa altura em que se previa e se tinha como dado adquirido a irreversibilidade do jogo democrático, do fim dos mandatos longevos dos Chefes de Estado e das "revisões constitucionais”, os últimos anos têm mostrado que a prática anterior de permanecer no poder foi "ressuscitada” por outros meios.

E com toda a força, ironicamente, quando numerosos Estados terão subscrito e ratificado Cartas Constitutivas das organizações sub-regionais em que se inserem, com imposições claras quanto ao jogo democrático, quanto aos mandatos consecutivos e a permanência no poder por meios não democráticos. Há protocolos de organizações regionais sobre a democracia e estes, em muitos casos, impedem alterações à ordem política e constitucional nos moldes em que ocorrem, para muitos, verdadeiros Golpes de Estado à moda dos tempos modernos.


A lista de Presidentes que mudaram, com referendos, a Constituição do país, para eliminar o limite de dois mandatos, ou para prorrogar o mandato, inclui Faure Gnassingbé, do Togo, Yoweri Museveni, do Uganda, Idriss  Déby, do Chade, Paul Biya, dos Camarões, Paul Kagame, do Ruanda, Alassane Ouattara, da Côte d´Ivoire, Alpha Kondé, da Guine, apenas para citar alguns.

Para muitos observadores, pouco ou nada mudou, na maioria dos países africanos, quanto às limitações do mandato presidencial, quanto à alternância no poder, realidade que, em muitos casos, se devem à existência de instituições relativamente fracas e a ausência de uma cultura democrática, que acabam sempre por facilitar a capacidade dos governantes de manipular as Constituições.

Pleitos presidenciais

Este ano, há 12 eleições presidenciais e parlamentares no continente: Burkina Faso, Burundi, República Centro-Africana, Comores, Côte d'Ivoire, Etiópia, Ghana, Guiné, Níger, Tanzânia, Seychelles, Sudão e Togo. Dado o impacto previsto sobre o investimento estrangeiro, as oportunidades de crescimento económico e o medo de desestabilização e interferência internacional, atenção especial para o Ghana, Costa do Marfim, Tanzânia, República Centro-Africana e Etiópia. 


Embora o confronto entre o Presidente Nana Akufo-Addo e o ex-presidente John Mahama tenha sido acirrada, o primeiro viu "sorrir-lhe” a reeleição. Na Costa do Marfim, o Presidente Alassane Ouattara acabou por efectivar a renovação do mandato, para já controverso, na medida em que muitos denominam de terceiro mandato, enquanto outros defendem que se trata do primeiro mandato, em virtude do anterior ter sido "zerado”, à luz do referendo constitucional.  


Na Tanzânia, embora o partido de John Magafuli, Chama Cha Mapinduzi, esteja no poder há mais tempo do que qualquer outro partido político no continente, as leis socialmente conservadoras de Magufuli e os supostos abusos sobre os direitos humanos apenas serviram para o candidato presidencial da oposição Edward Lowassa tornar a eleição competitiva. John Magufuli acabou reeleito, no dia 28 de Outubro,  para um novo mandato de cinco anos.


O controlo de grupos rebeldes na República Centro-Africana fez com que o Presidente Faustin Touadéra buscasse ajuda militar aos mercenários russos, numa altura em que o país prepara-se para encerrar o ano de 2020 com a realização de eleições presidenciais no dia 27 de Dezembro, em que Toaderá apresenta como potencial vencedor. 

Depois da anulação da candidatura do antigo Presidente François Bozizé, seguramente, o mais sério contendor, Faustin Toaderá, disputa as presidenciais de 27 de Dezembro com 19 candidatos, entre eles filhos do ex-imperador, Jean Abdel Bocassa, de  ex Presidentes, como Sylvain Patassé.


Na Etiópia, a realização das eleições autárquicas, inicialmente marcadas para Setembro de 2020, tinham sido adiadas pelo Governo Federal, facto que não demoveu as autoridades na região do Tigray de seguir em frente com o pleito. Essa situação, acompanhada de um ataque inadvertido contra as tropas federais estacionadas em Tigray, levaram o Primeiro-Ministro, Abiy Ahmed, apoiado pelo Parlamento, a ordenar o uso da força para repor a ordem em Tigray. 

O braço de ferro terminou com a intervenção militar em Tigray, com a tomada da Capital, em Novembro, e a fuga das autoridades máximas  locais, tidas como responsáveis e agora sob mandato de prisão. Por fim, na Namíbia, o partido no poder, SWAPO, viu a sua influência e presença nas principais câmaras do país a desaparecer com as eleições locais, que fizeram emergir o partido Independent Patriots for Change (Patriotas Independentes pela Mudança).

Zona de livre comércio continental 

O ano de 2020 termina com perspectivas económicas e comerciais colossais, a julgar pelo entendimento a que chegaram os Estados, no sentido da criação de uma zona de livre comércio em todo o continente.  Trata-se de um dado muito importante para o continente, atendendo ao volume de transacções, aos efeitos no aumento das trocas intra-continentais e o potencial que terá para erradicar alguns dos indicadores sociais, tais como a fome, a pobreza, e a inexistência de canais para escoamento da produção.

A histórica  Zona de Livre Comércio Continental Africana (ZLCCA),  programada para efectivar-se em Julho de 2021, acabou por ser adiada para 2022, numa altura em que se fazem contas no continente sobre os seus benefícios. Quando totalmente implementado, o acordo comercial eliminará barreiras tarifárias e não tarifárias e aumentará substancialmente o comércio intra-regional para volumes acima de  3,3 triliões de dólares.  

Vinte e nove países depositaram os seus instrumentos de ratificação e a Eritreia atravessa o ano de 2020 como o único Estado membro da União Africana que não assinou o acordo. Espera-se que a  tecnologia desempenhe papel crucial para eliminar as barreiras tradicionais e acelere a criação de uma cadeia de valor regional bem diversificada e inclusiva. 

As alterações climáticas

A Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2019, COP 25, falhou e África tem muito a perder. Embora o continente seja responsável por menos de 4 por cento das emissões de carbono globalmente, é extremamente vulnerável a cenários de mudanças climáticas acima de 1,5 graus Celsius. 

O continente é vulnerável porque a África Subsaariana tem 95 por cento da agricultura de sequeiro (técnica agrícola para cultivar terrenos onde a pluviosidade é diminuta) globalmente, e a agricultura é responsável por uma grande parte do PIB e do emprego da região.

De ano para ano, quando tendem a evidenciar-se, cada vez mais, os efeitos danosos das alterações climáticas, nota -se que a capacidade das nações africanas de se adaptarem às mudanças climáticas é relativamente baixa. Apenas para exemplificar, um terço das secas a nível mundial ocorre na África Subsariana e a frequência das tempestades e cheias cresce mais rapidamente nesta região do que em qualquer outra do planeta.

Era suposto, de acordo com compromissos assumidos na COP 21, de 2015, mobilizar cem mil milhões de dólares  até 2020, para atender às necessidades dos países em desenvolvimento, realidade que está longe de se efectivar, agora que 2020 se presta a dar lugar a 2021.

Logo, seguramente, os países africanos estarão a braços com, pelo menos, dois desafios imediatos: adaptarem-se ou mitigarem os efeitos, enquanto os efeitos mais prejudiciais das mudanças climáticas em África se fazem presente e com agressividade.  

Anti-corrupção  e conformidade em África  

O ano de 2020 marca uma viragem em muitos países, no que ao combate contra a corrupção, branqueamento de capitais, lavagem de dinheiro e males conexos diz respeito, na medida em que  numerosos países africanos subscreveram e ratificaram Convenções e Tratados Internacionais, ao lado de acções concretas.

 É verdade que se trata de situações que já vêm de trás, mas que acabaram por fortalecer-se ou consolidar-se em 2020, com iniciativas históricas de tribunais e processos judiciais históricos em muitos países. Desde os esforços contínuos de aplicação da lei internacional anti-corrupção, focados em África, incluindo processos de alto nível nos EUA de indivíduos envolvidos no escândalo "Tuna Bonds”, em Moçambique, às investigações do Gabinete de Fraude Grave do Reino Unido no sector de mineração, passando pelas investigações das autoridades norueguesas sobre o chamado caso "Fishrot Files”, na Namíbia, o continente deu amostras, em 2020, de avanços  significativos.

E, como exemplos, podiam citar-se os casos judiciais que envolvem o antigo Presidente sul-africano, Jacob Zuma, a condenação do ex-ministro dos Transportes angolano a 14 anos de prisão, por acusações de corrupção e desvio de fundos do Estado, o julgamento e condenação, 20 anos de prisão, do  antigo director do gabinete do Presidente da RDC, Vital Kamehre, apenas para mencionar estas, mostram que África está a caminhar na direcção da responsabilização, transparência e do fim da impunidade.

Independentemente de alguns passos tímidos, mas bastante reduzidos para com África, por parte da administração Trump, não há dúvidas de que o ano de 2020 termina com um saldo significativamente diminuto nas transacções e contactos entre os Estados Unidos e África.

Hoje, diz-se que a Rússia, os Estados Unidos, a China, o Reino Unido, a União Europeia, a Índia, a Turquia e outras nações estão a  trabalhar para beneficiar do potencial comercial da África. No ano passado, a administração Trump lançou uma iniciativa para a África, construída em torno da promoção de mais investimentos dos EUA no continente.

Os principais pilares da política são a Prosper Africa, uma espécie de "versão Trump” do AGOA, e a nova U.S. Development Finance Corporation ("DFC”), que consiste na mobilização de capital privado para ajudar a resolver os desafios de países de baixa e média renda.

Estas duas iniciativas, ao lado da viagem da Primeira-Dama a alguns países, para impulsionar sectores da Educação para mulheres, ficam como legado de uma administração cujo líder manteve-se equidistante, pessoalmente, de um maior engajamento com a África, ao contrário dos predecessores como Bill Clinton, George W. Bush e Barack Obama.

A perspectiva de uma nova administração, que toma posse a vinte de Janeiro, prevê o regresso ao multilateralismo, o retorno aos princípios do Direito Internacional e um abraço ao legado americano das boas práticas em matéria de Relações Internacionais. Cabe aos países africanos delinearem já as suas estratégias, para os próximos quatro anos a lidar com a Administração democrata.

Faustino Henrique

Jornalista

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