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Retrospectiva/2020: Baixar a dívida sem subir os impostos

Baixar a dívida pública do país sem subir os impostos, num ano de preços baixos do barril de petróleo, faziam adivinhar um "fraco" desempenho das Finanças Públicas em 2020, visão agravada com o surgimento da Covid-19 no país em Março. Puro engano!

31/12/2020  Última atualização 18H29
ministra Vera Daves manteve o optimismo e pediu sempre contenção para quaisquer euforias sem receitas mágicas e sob critérios macroeconómicos assentes na prudência © Fotografia por: DR
No acto de posse, em finais de 2019, a ministra das Finanças, Vera Daves, indicou que a conjuntura financeira e social caracterizava-se por alguns desequilíbrios, que condicionavam as Finanças Públicas e o bem-estar dos cidadãos. Eram desequilíbrios resultantes da excessiva dependência do petróleo em que o país viveu até 2014.

"Uma dependência que deixou marcas profundas no tecido económico e social, que tardam em desaparecer e, como acontece com todas as dependências, o processo de desintoxicação não se mostrava fácil, pois, só é bem-sucedido quando decorre em ambiente controlado e com uma força de vontade férrea”, esclareceu.

A garantia de Vera Daves foi de que "a nossa força de vontade é férrea e começa a estar controlado o ambiente para nos libertarmos da dependência do petróleo”. Conforme indicadores oficiais, a dívida pública é composta por 37 por cento de dívida interna e 63 por cento de dívida externa. 

Em termos numéricos, o stock da dívida pública posicionou-se em 23.122 mil milhões de kwanzas, sendo a componente interna de 8.552 mil milhões e a componente externa de 14.569 mil milhões.

Desde 2018, os atrasados estavam estimados em 1,6 biliões, dos quais foram regularizados até o I Semestre de 2020 o montante de cerca de 1,1 bilião, valores que traduzem o significativo esforço empreendido neste processo.  Neste momento, estão em certificação cerca de 4 mil reclamações de dívidas provenientes de vários órgãos do Estado.

Negociação com FMI 

A negociação com o Fundo Monetário Internacional (FMI) sobre a continuidade da implementação de ­reformas económicas profundas no país abria dúvidas de como as Finanças Públicas conseguiriam fazer de 2020 um ano de esperança e de recuperação, apesar do cenário de incertezas.

Em Setembro, o Conselho de Administração do Fundo Monetário Internacional (FMI) concluiu a terceira avaliação do Programa Económico de Angola apoiado por um acordo alargado ao abrigo da Linha de Financiamento Ampliado (EFF, na sigla em inglês) . 

A conclusão da avaliação permitiu a liberação de DSE 731,7 milhões (cerca de mil milhões de dólares), perfazendo um total de Direito de Saque Especial (DSE) 1.804,7 milhões (cerca de 2,5 mil milhões de dólares) em desembolsos já realizados ao abrigo do acordo alargado.

 O acordo de três anos com Angola foi aprovado pelo Conselho de Administração do FMI em Dezembro de 2018, no montante de DSE 2,673 mil milhões (USD 3,7 mil milhões na data da aprovação), para restaurar a sustentabilidade externa e orçamental, melhorar a governação e diversificar a economia, além de promover o crescimento económico sustentável, liderado pelo sector privado.

Mais recentemente, houve o acordo de prolongamento da dívida com o Clube de Paris, do qual Vera Daves anunciou que a renegociação da dívida, dentro e fora do G20, permite poupar 6 mil milhões de dólares até 2023.

Ao assumir um discurso de elevado optimismo, a ministra das Finanças sinalizava a convicção do Governo de que o prestígio mundial andaria em paridade com a avaliação interna e externa dos compromissos nacionais e internacionais, fundamentalmente o da dívida pública.

Isaque Lourenço

Jornalista

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