Política

Segurança nos Grandes Lagos preocupa deputados da região

Os presidentes dos Parlamentos dos países membros do Fórum Parlamentar da Conferência Internacional da Região dos Grandes Lagos (CIRGL) manifestaram-se preocupados com a situação política e de segurança em alguns Estados-membros.

10/05/2021  Última atualização 07H30
Suzana de Melo, 2ª vice-presidente da Assembleia Nacional, participou na reunião em representação do Parlamento angolano © Fotografia por: DR
Reunidos na 11ª sessão ordinária da Assembleia Plenária, por videoconferência, os parlamentares analisaram a actualização sobre a monitorização da situação política, de segurança e humanitária dos Estados-membros da CIRGL com problemas de segurança desde Janeiro de 2020.

Angola participou na reunião com uma delegação chefiada pela 2ª vice-presidente da Assembleia Nacional, Suzana de Melo, em representação do presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos.
Segundo o site da Assembleia Nacional, a actualização sobre a monitorização da situação política, de segurança e humanitária dos Estados-membros da CIRGL destaca a estabilidade na maioria dos Estados-membros da organização.

Mas refere que existem alguns países que continuam a ser atormentados pela insegurança, conflitos armados e instabilidade, nomeadamente a República Centro Africana, República Democrática do Congo, República do Sudão do Sul e a República do Sudão.
As actividades financeiras da organização realizadas de Janeiro a Dezembro de 2020 também mereceram a apreciação dos Parlamentos membros. A este propósito, o Fórum apelou ao cumprimento das obrigações financeiras para com a organização, a fim de facilitar um funcionamento eficiente.

Os parlamentares abordaram, ainda, as consequências da pandemia da Covid-19 que veio dificultar as missões de paz na região. Destacaram as actividades realizadas pelas comissões do Fórum, apesar das limitações impostas pela pandemia.
Durante o encontro virtual, o Burundi, que cessou as funções como presidente do Fórum, recebeu nota positiva dos países membros. O presidente do Parlamento queniano, Kenneth Lusaka, assumiu a liderança da organização regional.

Foi igualmente aprovada uma declaração sobre a convocação de uma reunião da Conferência dos presidentes da CIRGL para darem as suas contribuições efectivas na resolução dos conflitos na região.
Os parlamentares felicitaram o Presidente da República Democrática do Congo, Félix Tshisekedi, por ter sido eleito em exercício da União Africana para 2021. Felicitaram, igualmente, o Chefe de Estado angolano, João Lourenço, por ter sido eleito presidente da Cimeira dos Chefes de Estado da CIRGL.

Engajamento
A 2ª vice-presidente da Assembleia Nacional, Suzana de Melo, na sua intervenção, apelou para o engajamento dos parlamentares nos assuntos relacionados com a segurança dos países membros da CIRGL.
Suzana de Melo considerou positivo o encontro, pelo facto de o Ruanda se fazer presente, depois de estar ausente por duas reuniões plenárias.

A parlamentar destacou o esforço realizado pelos chefes de Estado da região na estabilidade e congregação dos países membros.
No mês passado, a 2ª vice-presidente da Assembleia Nacional defendeu o diálogo permanente entre os países membros do Fórum Parlamentar da Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos (FP-CIRGL), para que a paz seja uma bandeira no continente.

Suzana de Melo falava à imprensa, no final da 2ª sessão Extraordinária da Assembleia Plenária do FP-CIRGL, que decorreu por videoconferência a partir de Kinshasa, República Democrática do Congo (RDC).
Nesta reunião extraordinária, o deputado Onyango Kakoba, da República do Uganda, foi reconduzido ao cargo de secretário-geral do Fórum Parlamentar da Conferência Internacional dos Grandes Lagos (FP-CIRGL).

De acordo com a segunda vice-presidente da Assembleia Nacional, as eleições devem ser a única via para garantir a tomada de poder. "Devemos manter este princípio para que esta parte de África consiga demonstrar que, efectivamente, cumpre os princípios dos direitos humanos e internacionais”, enfatizou.

Lamentou o facto de ainda haver muitos países do continente berço em conflito armado. "Devemos fazer com que as democracias tenham um funcionamento pleno dentro da região”, referiu.
A agenda de trabalhos, de 13 pontos, foi, ainda, marcada pela discussão e votação do Relatório da 10ª Conferência dos presidentes, realizada a 6 de Dezembro de 2019, em Bujumbura, Burundi, e a aprovação de vários projectos de Resolução.

O FP-CIRGL é uma organização interparlamentar que reúne parlamentos nacionais dos doze (12) Estados Membros da CIRGL, nomeadamente Angola, Burundi, República Centro-Africana (RCA), Congo, República Democrática do Congo (RDC), Quénia, Ruanda, Sudão do Sul, República do Sudão, Uganda, Tanzânia e Zâmbia.
O Fórum foi instituído a 4 de Dezembro de 2008, em Kigali, Ruanda, em seguimento da assinatura do Acordo Interparlamentar.
A instituição é constituída pela Assembleia Plenária, Mesa da Assembleia Plenária, Conferência dos Presidentes, Comité Executivo, Comissões e Secretariado-Geral.

Angola foi oficialmente convidada a membro do Fórum Parlamentar da Conferência sobre a Região dos Grandes Lagos em Janeiro de 2013. Aderiu à organização em Novembro de 2014.

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