Economia

Sistema Asycuda World actualiza procedimentos

A Administração Geral Tributária procedeu a melhorias no funcionamento do sistema Asycuda World, desde o dia 1 de Fevereiro, no âmbito da facilitação do comércio.

10/02/2021  Última atualização 10H59
Administração Geral Tributária © Fotografia por: DR
Segundo um comunicado do Ministério das Finanças, a que o Jornal de Angola teve acesso, doravante, ao invés de ser emitida uma nota de saída para cada contentor, o sistema permitirá a saída de um ou vários contentores na mesma nota de saída. A nota realça que, será permitida a transferência imediata do titulo de transporte "master” sem a exigência prévia do mesmo ser transformado em "house”.

As transferências dos títulos de transportes serão validadas após a chegada do meio de transporte no sistema Asycuda. O sistema Asycuda World facilita a simplificação dos procedimentos aduaneiros, a conclusão da tramitação dos documentos, incluindo pagamentos antes da chegada das mercadorias ao território angolano. A celeridade na tramitação dos processos aduaneiros promove o aumento da transparência nas trocas comerciais, reduz os custos nas transacções e aumenta a cooperação aduaneira entre os Estados.

Entende-se por facilitação do comércio, a criação de procedimentos simplificados e harmonizados, liberalização e o despacho aduaneiro de mercadorias, abarcando a segurança, a arrecadação de receitas e a recolha de dados estatísticos. O Asycuda Word permite ainda, a gestão de todo o processo de desalfandegamento de forma célere e integrada, admitindo que os demais intervenientes na cadeia do comércio internacional insiram os dados das mercadorias sujeitas a tratamento aduaneiro directamente do sistema em causa.

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