Economia

Sistema tributário considerado atractivo

Vânia Inácio

Jornalista

O quadro tributário angolano e incentivos fiscais já é suficientemente atractivo para atrair investimento estrangeiro e propiciar um ambiente de negócios apetecível, defendeu, em Luanda, o presidente do Conselho de Administração da AIPEX, António Henriques da Silva, durante um fórum promovido pela revista “Economia & Mercado”.

23/04/2021  Última atualização 13H50
Momento da apresentação de uma comunicação durante o fórum © Fotografia por: Paulo Mulaza | Edições Novembro
Em declarações à imprensa no fim do fórum, na quarta-feira, António Henriques da Silva comparou, para ilustrar a declaração, o imposto sobre os lucros de 25 por cento em Angola, com países com bom desempenho económico,  como África do Sul, Namíbia e  Rwanda, onde a incidência é de 28, 32 e 30. 

O PCA da Agência de Investimento Privado e Promoção das Exportações(AIPEX), notou que a atractividade do mercado não se limita à analise do quadro de incentivos fiscais, havendo um conjunto de outros factores que contribuem para a atractividade e é sobre estes que devem incidir a atenção, análise e avaliação do país, nos próximos tempos. Por sua vez, o PCA da Administração Geral Tributária (AGT), Cláudio dos Santos,  afirmou não ter dúvidas da "justeza” dos impostos praticados em Angola, acrescentando que o novo código de benefícios fiscais reforça o interesse do Estado em diminuir a carga tributária dos  contribuintes e investidores. 

Segundo Cláudio dos Santos, o novo código é um processo que ainda está na fase inicial, esperando-se, depois da fase de consulta pública, o envio ao Conselho de Ministro e à aprovação na Assembleia Nacional, para entrar em vigor. Sob o tema "Tributação e desenvolvimento, em período de crise, como fomentar o crescimento”, o fórum, teve como objectivo analisar o quadro tributário angolano, bem como apontar caminhos para o fomento do crescimento económico e alívio fiscal das empresas. 

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