A Organização das Nações Unidas repatriou 60 membros das forças de manutenção da paz da República Centro-Africana, por "evidências credíveis de abuso e exploração sexual", medida aplicada, igualmente, a nove membros e a um oficial militar superior da Missão da ONU (MONUSCO) na RDC.
A Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau foi reaberta, quarta-feira, com restrições aos deputados, que estão impedidos de entrar nas instalações, desde que foi dissolvida pelo Presidente da República, há mais de três meses, numa altura em que já se fazem sentir os apelos para a realização das próximas eleições.
O Supremo Tribunal do Paquistão declarou hoje, 25, inconstitucional o chamado "teste dos dois dedos" ou "teste de virgindade" para determinar se uma mulher teve relações sexuais em caso de violação, prática que também visa minar a reputação das vítimas.
A mais alta instituição judicial do país afirmou que o teste para determinar o tamanho da vagina é "uma afronta à reputação e à honra" das sobreviventes de uma agressão sexual e viola a Constituição.
"A ciência forense moderna mostra que o teste dos dois dedos não deve ser realizado para estabelecer uma violação ou violência sexual", indicou o juiz Mansoor Ali Shah no veredicto sobre o caso de uma mulher violada, citado pela agência noticiosa espanhola EFE. Além de determinar se ocorreu uma relação sexual, o teste é usado em tribunal para determinar se a mulher tinha uma vida sexual activa, o que era traduzido por "ter sexo com qualquer pessoa", para contestar a agressão sexual.
Tudo isso é um atentado à dignidade da mulher, pois "desacredita a sua independência, identidade, autonomia e liberdade de escolha", o que mais uma vez representa uma violação da Constituição, segundo o tribunal. "Os tribunais devem deixar de usar expressões como 'habituada ao sexo', 'mulher fácil', 'mulher de baixa moralidade' ou 'não virgem' em relação a alegadas vítimas de violação, mesmo que não se prove a acusação", assinala o tribunal, considerando que "tais expressões são inconstitucionais e ilegais".
A decisão do Supremo surge depois de, em Janeiro, o alto tribunal de Lahore ter proibido aquela prática na província do Punjab, gerando elogios e a esperança da sua ilegalização em todo o país. "Uma decisão histórica", afirmou então a ministra dos Direitos Humanos, Shireen Mazari, embora o seu governo não tenha proibido o teste. Nos últimos anos, esta prática foi denunciada pelas Nações Unidas e por outras organizações de defesa dos direitos humanos. A Índia proibiu-a em 2013 e o Bangladesh em 2018.
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LoginO director do Serviço Federal de Segurança da Rússia (FSB, na sigla em russo), Alexander Bortnikov, afirmou que a Ucrânia, Estados Unidos da América e o Reino Unido estão envolvidos no ataque terrorista ao teatro Crocus City Hall, que matou mais de 100 pessoas no dia 22 deste mês.
O Presidente da Zâmbia, Hakainde Hichilema, anunciou, quarta-feira, um acordo para reestruturar a dívida de mais de 3,5 mil milhões de dólares em 'eurobonds' com credores privados, após quase três anos de difíceis negociações.
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O desperdício de grandes quantidades de produtos do campo como o tomate, que podia ser seco e vendido no mercado internacional a um preço alto, levou Marlene Eunice José a interessar-se pelo processamento de alimentos para exportação.