Política

Tesouraria é reforçada com USD 700 milhões

O Chefe de Estado, João Lourenço, aprovou um Acordo de Financiamento à Tesouraria com o Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), no valor global de 700 milhões de dólares, segundo o Despacho Presidencial nº 59/21, de 3 de Maio.

08/05/2021  Última atualização 07H30
Ministra das Finanças autorizada a assinar o acordo ou delegar © Fotografia por: Contreiras Pipas | Edições Novembro
O diploma, publicado na quinta-feira, em Diário da República, refere que o acordo foi aprovado ao abrigo do Projecto de Estabilização Macroeconómica e Financiamento da Política de Desenvolvimento Inclusivo e Diversificação Económica de Angola. 

Denominado Development Policy Financing Operation (DPF2), o acordo, assinala o documento, surge, igualmente, da necessidade de se "estabelecerem as bases para o crescimento sustentável, promover a inclusão social e financeira e a efectiva prestação dos serviços públicos” com o apoio do Banco Mundial (BM). A ministra das Finanças, Vera Daves, "é autorizada, com a faculdade de subdelegar”, a assinar o acordo de financiamento e toda a documentação relacionada com o mesmo, em nome e representação de Angola.

Instituto de Anatomia e Medicina Forense
Num outro despacho, também publicado na quinta-feira, o Presidente da República aprovou a despesa para a construção de uma nova morgue em Luanda, no valor estimado de 13 milhões de dólares, através de um processo de contratação simplificada. O despacho presidencial refere que a despesa é relativa a um contrato para a construção e apetrechamento do Instituto de Anatomia e Medicina Forense (morgue) Central de Luanda e um contrato de fiscalização da obra, delegando as competências do procedimento do concurso na ministra da Saúde.

O despacho justifica a adopção de um procedimento célere a nível contratual face "à preocupação e urgência do Executivo de implementar projectos de incidência central”, com impacto na melhoria dos serviços. O projecto tinha sido aprovado em Junho de 2017, havendo agora "necessidade de se proceder à actualização dos custos aprovados em função da transferência do local, bem como o seu redimensionamento, para assegurar a continuidade da execução do projecto”, justifica o diploma.

Na semana passada, o Presidente João Lourenço deu, também, aval à construção de um novo hospital no Bengo, num valor aproximado de 53 milhões de euros, através da linha de financiamento da Luminar Finance, ligada ao grupo israelita Mitrelli, com actividade em vários sectores em Angola. A Luminar Finance vai ser, também, responsável pelo crédito de 633 milhões de euros para a construção de três novas centralidades, nas províncias do Cunene, Bengo e Cabinda, num total de cinco mil casas, aprovadas num outro despacho presidencial, de 29 de Abril.

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