O Projecto de Lei da Institucionalização Efectiva das Autarquias Locais, elaborado pelo Grupo Parlamentar da UNITA, foi entregue ao gabinete da presidente da Assembleia Nacional (AN), Carolina Cerqueira, depois de ter recebido contribuições da sociedade civil no país e na diáspora.
O membro da Comissão da Reforma do Direito e da Justiça Raul Araújo revelou, ontem, na Assembleia Nacional, que todos os tribunais vão ter Gabinetes de Comunicação Institucional e Imprensa, quando esclarecia dúvidas de alguns deputados sobre alguns aspectos da Proposta de Lei Orgânica do Tribunal Constitucional que está na fase de discussão na especialidade.
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LoginA Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) planeia contribuir com mais de 235 milhões de dólares para apoiar os objectivos de desenvolvimento de Angola nos próximos cinco anos.
Angola manifestou, esta quarta-feira, em Nova Iorque, profundamente preocupação com a persistente instabilidade na Região dos Grandes Lagos, particularmente, a contínua deterioração da situação de segurança e humanitária no Leste da República Democrática do Congo (RDC), desde Dezembro de 2023.
O embaixador Extraordinário e Plenipotenciário de Angola no Senegal, República Islâmica da Mauritânia e da Gâmbia, Adão Pinto, entregou, esta quarta-feira, as Cartas Credenciais ao Presidente gambiano Adama Barrow.
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A provedora de Justiça, Florbela Araújo, assegurou, ontem, em Luanda, que os órgãos da Administração Pública têm cooperado na resolução de conflitos de ilegalidade e injustiça apresentados pelos cidadãos.
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Um espaço para a realização de vários eventos denominado "Sivam Grand" foi inaugurado, quarta-feira, no distrito urbano da Bela Vista, município de Icolo e Bengo, em Luanda, próximo do Novo Aeroporto Internacional Dr. António Agostinho Neto.
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