Os legisladores franceses debatem, esta quinta-feira, um projecto de lei que proibe a discriminação com base na textura, comprimento, cor ou estilo do cabelo de uma pessoa.
A Organização das Nações Unidas repatriou 60 membros das forças de manutenção da paz da República Centro-Africana, por "evidências credíveis de abuso e exploração sexual", medida aplicada, igualmente, a nove membros e a um oficial militar superior da Missão da ONU (MONUSCO) na RDC.
A Turquia parece não ter gostado da Cimeira Europeia da passada quinta-feira. Entre outras razões, porque o regime de Ancara insiste em aderir aos 27. A União Europeia faz de conta que ainda não percebeu.
Embora o resultado da cimeira de União Europeia tenha enfatizado a necessidade de uma "agenda positiva” com a Turquia, o regime de Ancara ficou pouco satisfeito com aquilo que chama de "reivindicações mesquinhas” de vários Estados-membros e com uma visão unilateral das relações entre as duas partes.
O Ministério turco das Relações Exteriores disse em comunicado que, embora a União assumisse a necessidade de uma agenda positiva, o texto final "foi escrito sob a influência das reivindicações tacanhas de vários Estados-membros e com uma visão unilateral das relações entre a Turquia e a União”.
Recordando que é desejo da Turquia desenvolver relações com a União numa base de benefícios mútuos, o ministério afirmou que "neste contexto, esperamos que os 27 tomem medidas concretas e construtivas com base nessa agenda positiva”. "Esperamos que vincular essas etapas à declaração da cimeira, que aborda apenas certas áreas e adia outras para Junho, não leve à perda do ímpeto positivo demonstrado”.
"Embora estejamos prontos para trabalhar com a União para continuar a implementação do acordo de 18 de Março com todos os elementos, incluindo a cooperação sobre imigração, e tenhamos apresentado propostas concretas sobre esta questão, o facto de a União ser selectiva e ter declarações vagas, ignorando o conteúdo abrangente do acordo, continua a ser um passo frágil”, diz o comunicado.
"Além do diálogo nas áreas do Estado de direito e dos direitos fundamentais, consideramos necessário trabalhar capítulo a capítulo nas negociações de adesão. Neste contexto, esperamos que a União abra os capítulos 23 e 24 em conformidade com o novo quadro estratégico de alargamento”, refere.
A União coloca três condições para a adesão plena: cumprir todas as normas e regras dos 27, obter o consentimento das instituições e dos Estados-membros e obter o consentimento dos cidadãos do país candidato com aprovação no parlamento nacional ou por referendo.
Em 1993 os chamados critérios de Copenhaga incluem a existência de instituições democráticas e estáveis, Estado de direito, uma economia de mercado a funcionar, entre um total de 35 critérios, abrangendo diversas áreas, desde transporte e energia até ao meio ambiente e aos direitos humanos. E há também o critério da vontade: sem um convite da União, não há critérios que valham aos potenciais interessados.
As negociações com a Turquia para uma adesão plena começaram em 2005, mas foram abertos apenas 16 capítulos e só um foi encerrado até agora. Desde 2016, as negociações de adesão estão paralisadas.
As relações entre a Turquia e a União são marcadas por diversos desentendimentos em várias questões, incluindo o Mediterrâneo Oriental, o papel da Turquia na Síria, a crise dos imigrantes e o impasse no processo de adesão da Turquia ao bloco. E no final, não parece haver qualquer vontade da União Europeia em voltar a convidar a Turquia (ou reabrir o processo de 2005) a aderir ao bloco dos 27.
Para muitos analistas, isso é mais um erro – a acumular a um largo historial de uma política externa errática e incapaz de representar todos os Estados-membros. De qualquer modo, alguém anda a fazer de conta: ou a União faz de conta que não percebeu que a Turquia quer aderir; ou a Turquia faz de conta que ainda não percebeu que a União não está disponível para formular novo convite.
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